Governo quer alterar piso salarial em 2025; saiba mais

Como é apontado por muitos especialistas em contas públicas, o peso do ajustamento fiscal do país, promovido pelo arcabouço fiscal, tem caído sobre os servidores públicos. A fim de corrigir esse problema, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, trabalha em mudanças significativas no regimento orçamentário do Brasil para alterar o piso salarial em 2025.

Nesse sentido, Bijos propõe a revisão do piso salarial nas áreas de saúde e educação. Ambos os pisos atualmente estão atrelados à receita. Hoje, pelo menos 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) se destina à saúde. Enquanto isso, 18% da Receita Líquida de Impostos (RLI) é voltada para a educação. 

Secretário defende diálogo para piso salarial da saúde e educação ser alterado em 2025

A ideia do secretário, então, é começar um diálogo com o Ministério da Fazenda, além do Congresso e sociedade, com a intenção de revisar essas regras a partir de 2025. Segundo Bijos, existem elementos já consensuais para essa revisão.

Entretanto, ele também afirma que apenas alterar os percentuais do piso salarial de saúde e educação em 2025 não resolveria o problema. Assim, o secretário defende que, além disso, a dinâmica dessas despesas sejam repensadas. Um dos objetivos seria que deixassem de ser atreladas à receita, o que traria mais previsibilidade para esses valores.  

Avaliação das próprias despesas

Segundo Bijos, além do ajuste do piso salarial na saúde e educação em 2025, é fundamental que cada pasta do governo tenha ferramentas para avaliar as suas próprias despesas. Para ele, isso incentivaria uma cultura permanente de eficiência dos gastos.

Veja também:

Banco do Brasil vai fazer pagamento de quase R$ 1 bilhão este mês; veja se vai receber algo

Uma proposta nessa direção está sendo trabalhada para ser apresentada em março do próximo ano. A ideia é equilibrar as despesas governamentais (previstas para 19,2% no Orçamento do próximo ano). Por fim, impedir que elas cresçam em função do Produto Interno Bruto (PIB).

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com