Governo quer formalizar trabalhadores de plataformas digitais
Saiba mais sobre os planos da pasta para formalizar esse grupo de pessoas
Com a chegada da pandemia, e mesmo antes disso, cada vez mais o Brasil vê crescer o número de pessoas desempregadas (sem CLT) que se tornaram informais, ou que já estavam nessa situação há tempos. Assim, para encontrar formas de formalizar a ocupação desses trabalhadores, o governo discute novos formatos de regulação. É o que afirmou Bruno Bianco, secretário-executivo do novo Ministério do Trabalho e da Previdência na última segunda-feira (2).
Em sua fala, ele destacou que as novas relações trabalhistas, criadas a partir da digitalização dos serviços, precisam de novas alternativas. Como exemplo, falou da licença já concedida para que motoristas de aplicativos se tornem MEI. Então, para saber mais, confira a seguir!
Governo quer formalizar trabalhadores de plataformas digitais
Dessa forma, segundo Bianco, a prioridade do governo é garantir direitos trabalhistas e a proteção previdenciária dos trabalhadores ligados a serviços digitalizados. Contudo, sem “cortar as asas” da tecnologia, pois o objetivo não é pedir o fim dos aplicativos, apenas a formalização dos trabalhadores.
“O MEI certamente se aplicará para alguns, mas temos que pensar em outras formas também”, afirmou Bianco, durante evento virtual dos jornais O Globo e Valor Econômico. Além disso, ele falou sobre a simplificação de contratos, tomando como exemplo o que está sendo planejado com o Bônus de Inclusão Produtiva, a ser pago para o treinamento de jovens no primeiro emprego.
“A ideia é criar grupos de trabalho e pensar cada brasileiro em sua caixa de formalização, não necessariamente celetista”, ressaltou.
Atualmente, tanto motoboys independentes quanto motoristas de aplicativos podem fazer a formalização por MEI. Assim, a ideia do governo é formalizar trabalhadores da economia digital, que busquem uma renda flexível, como no caso do aluguel de imóveis e de serviços domésticos. Por fim, até o momento não existem mais informações sobre o assunto, uma vez que as possibilidades ainda estão em análise.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
