O governo federal está desenvolvendo um projeto de lei com o objetivo de fomentar o investimento no mercado acionário. Dentre as mudanças propostas, destaca-se a alteração dos limites e prazos para a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre as vendas realizadas na Bolsa de Valores.
Governo quer mudar regras do Imposto de Renda para quem investe na Bolsa; saiba mais
Governo propõe mudanças na tributação de operações na Bolsa. Entenda as novas regras, o impacto para os investidores e o mercado de ações
Atualmente, esta cobrança é feita mensalmente, mas com a nova medida, passaria a ser trimestral. Assim, essa alteração visa estimular a entrada de mais investidores no mercado de ações, proporcionando um ambiente mais atrativo e menos burocrático para a realização de investimentos. Veja mais detalhes!
Isenção para operações na Bolsa
Portanto, a proposta sugere uma modificação no limite de isenção das operações na Bolsa. Em vez do limite atual de R$ 20 mil por mês, passaria a ser de R$ 60 mil por trimestre. Além disso, a alíquota sobre as transações feitas por pessoas físicas residentes no país e pessoas jurídicas isentas e optantes pelo Simples Nacional seria mantida em 15%.
Outra mudança significativa está na redução da alíquota de Imposto de Renda nas operações de day trade, de 20% para 15%
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o projeto está bem consolidado e foi elaborado em conjunto com o mercado. Assim, fazendo parte de um pacote maior de reforma tributária sobre a renda, as medidas visam simplificar a tributação e tornar o mercado de ações mais acessível.
Quais as expectativas do mercado com essas mudanças?
Além disso, o projeto não somente propõe ajustes na tributação de investimentos acionários, mas também pretende corrigir problemas na tributação de Fundos de Índice de Mercado (ETFs) e incluir os criptoativos nas regras tributárias. Atualmente, esses ativos contam com isenção para transações de até R$ 35 mil.
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A proposta ainda prevê a possibilidade de deduzir perdas em operações com derivativos para hedge realizadas no exterior. Dessa forma, as expectativas do mercado com essas mudanças são:
- Estímulo ao ingresso de novos investidores no mercado de ações;
- Maior facilidade e simplificação tributária para investidores;
- Redirecionamento de investimentos de fundos exclusivos para ações.
Imagem: REDPIXEL.PL / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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