Governo quer permitir que trabalhadores saquem o FGTS também quando pedirem demissão
Ministro de Lula aponta que possa haver mudanças no FGTS, incluindo com o saque-aniversário. Saiba mais sobre o isso a seguir.
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou nesta terça-feira, 1° de julho de 2023, que o Governo Federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) com mudanças relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS.
Conforme Marinho, o objetivo do governo seria alterar as regras do saque-aniversário do fundo. Assim, caso essas mudanças aconteçam, o trabalhador com saldo poderia acessar sua conta também em caso de se demitir do emprego.
Em outras palavras, essa seria mais uma possibilidade para que o trabalhador conseguisse acessar seu FGTS. Ademais, vale destacar alguns pontos relacionados ao saque aniversário.
Novo saque do FGTS
Conforme Marinho, o Projeto de Lei que o governo deve encaminhar ao Congresso busca oferecer uma nova alternativa de saque do FGTS. De acordo com o ministro, a gestão atual busca “dar a ele (ao trabalhador) a condição. Todos eles que estão reclamando, pedindo ‘pelo amor de Deus’, neste projeto, e o parlamento aprovar, evidentemente, terão direito a sacar o seu saldo”.
Dessa forma, essa nova regra do FGTS seria uma alternativa para quem deseja se demitir, porém, fica inseguro por não ter acesso ao fundo. Vale destacar que, atualmente, somente quem é dispensado pela empresa tem esse direito.
Fim do saque-aniversário?
Em suma, Marinho apontou que “o saque-aniversário não mudaria, o que estamos preparando é dar ao trabalhador o direito a sacar o seu saldo quando na demissão”. Ou seja, o modelo de saque-aniversário do FGTS, que foi criado em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), seguiria.
Vale destacar que no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marinho chegou a defender, abertamente, o fim dessa modalidade de saque, que é voluntária.
Por fim, vale destacar que a fala do ministro de Lula sobre o FGTS e as mudanças no programa social aconteceram durante a abertura do Mutirão de Emprego do Sindicato dos Comerciantes de São Paulo, que oferece até 12 mil vagas para trabalhadores desempregados e jovens.
Imagem: rafapress / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
