Instagram passa a ser não recomendado para menores de 16 anos, diz governo

Até então recomendado para maiores de 14 anos, o aplicativo passa a ser oficialmente não recomendado para menores de 16 anos. A alteração já está refletida na loja do Google Play, enquanto na App Store da Apple, a atualização ainda está em processo.

Essa medida, publicada no Diário Oficial da União, faz parte de uma análise rotineira que apontou a presença de conteúdos considerados sensíveis e inadequados para públicos mais jovens, como violência extrema, consumo de drogas e sexo explícito.

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Por que o Instagram foi reclassificado?

De acordo com a portaria do Ministério da Justiça, o Instagram apresenta materiais que incluem:

• Drogas ilícitas, violência extrema e sexo explícito (que justificam a elevação para 16 anos);
• Conteúdos com morte intencional, nudez e erotização (14 anos);
• Casos de mutilação e relações sexuais intensas (16 anos);
• E, em algumas situações, até sexo explícito e crueldade extrema (18 anos).

Dessa forma, a alteração busca preservar a proteção do desenvolvimento psíquico e emocional de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo que respeita a liberdade de expressão.

Impacto da decisão nas lojas de aplicativos

Mudança nas recomendações do Google Play e Apple Store

O g1 verificou que o Google Play já atualizou a recomendação para maiores de 16 anos no momento do download do Instagram. Na App Store da Apple, a classificação indicativa permanece em 14 anos, mas a expectativa é que a mudança ocorra em breve.

Essa classificação indicativa funciona como uma ferramenta para que pais e responsáveis possam tomar decisões mais conscientes sobre quais aplicativos são adequados para os jovens, possibilitando maior controle e mediação do uso.

O papel da classificação indicativa no ambiente digital

Lílian Cintra de Melo, secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça, reforça que a classificação indicativa é essencial para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Ela destaca que o monitoramento vai além dos filmes e programas de TV, alcançando aplicativos e redes sociais.

“A classificação é uma ferramenta fundamental para que responsáveis possam acompanhar e mediar o uso de dispositivos digitais, garantindo que crianças e adolescentes não tenham acesso a conteúdos inadequados”, afirmou Lílian.

Reação do Instagram à nova classificação

Questionamentos sobre a metodologia do Ministério da Justiça

Em resposta ao g1, o Instagram declarou que a metodologia adotada pelo Ministério da Justiça não considera as medidas de proteção que a própria plataforma oferece para adolescentes.

A rede social destacou o lançamento, em fevereiro deste ano, da chamada “Conta de Adolescente”, que permite restringir conteúdos sensíveis e oferece controle parental ampliado.

A empresa afirmou ainda que trabalha há mais de uma década no desenvolvimento de ferramentas para proteger jovens e está comprometida a participar ativamente da consulta pública iniciada pelo governo para revisão dos critérios de classificação indicativa.

Ferramentas e recursos para proteção dos jovens

Entre os recursos destacados pelo Instagram estão:

• Restrições automáticas na recomendação de conteúdos sensíveis para adolescentes;
• Configurações de privacidade reforçadas para menores de 18 anos;
• Controle parental que permite aos responsáveis monitorar a atividade e ajustar restrições.

Apesar dessas medidas, o governo entendeu que os riscos persistem, o que justifica a reclassificação do aplicativo.

Contexto da reclassificação: debate sobre segurança digital

Consulta pública sobre classificação indicativa e proteção online

A decisão do Ministério da Justiça ocorre em meio a uma consulta pública que discute mudanças nas políticas de classificação indicativa e no monitoramento de conteúdos impróprios em redes sociais e aplicativos.

Entre as propostas está a criação de um aplicativo oficial que permitiria aos pais restringir o acesso de crianças a conteúdos inadequados na internet, aumentando o controle parental.

Comparação com outras redes sociais

Atualmente, no Brasil, a classificação indicativa das principais redes sociais está assim distribuída:

• Instagram: maior de 16 anos (nova classificação);
• TikTok: maior de 14 anos;
• Facebook: maior de 16 anos;
• X (antigo Twitter): maior de 18 anos.

Essa nova classificação do Instagram o coloca em linha com outras plataformas que já apresentam restrições mais rigorosas.

Importância da classificação indicativa para pais e educadores

Como a classificação ajuda no acompanhamento

A mudança oferece aos pais, educadores e responsáveis um parâmetro oficial para avaliar se o uso do Instagram por crianças e adolescentes está adequado à faixa etária. A classificação pode orientar a tomada de decisões conscientes sobre o acesso e o monitoramento de atividades online.

Ferramentas para limitar o uso indevido

Além da classificação, os responsáveis podem utilizar ferramentas nativas das plataformas, aplicativos de controle parental e configurações de privacidade para garantir um ambiente digital mais seguro para os jovens.

O que esperar daqui para frente

Possibilidade de recurso pelo Instagram

O Instagram tem o direito de recorrer da decisão junto à Secretaria Nacional de Justiça, e a expectativa é que acompanhe o processo de revisão da metodologia que vem sendo discutida no âmbito da consulta pública.

Monitoramento contínuo do Ministério da Justiça

O governo reforça que continuará monitorando os conteúdos digitais e a conformidade dos aplicativos com as classificações indicativas, buscando sempre o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção dos menores.

Considerações finais

A reclassificação do Instagram para não recomendado a menores de 16 anos representa uma medida importante no cenário da proteção digital no Brasil. Ela reflete a preocupação crescente com o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos que podem ser prejudiciais ao seu desenvolvimento.

Ainda que o Instagram tenha implementado ferramentas para tentar minimizar riscos, o posicionamento do Ministério da Justiça sinaliza que os desafios persistem e que a mediação por parte dos responsáveis é essencial.

Pais, educadores e sociedade civil devem estar atentos às mudanças e participar das consultas públicas que ajudarão a definir as regras do ambiente digital nas próximas décadas, garantindo um espaço mais seguro para as novas gerações.