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Governo revela mais detalhes sobre o bloqueio de R$ 1,1 bilhão; confira agora

Um bloqueio adicional do governo afetou diversos ministérios e atingiu um valor bilionário. Saiba mais informações!

O Governo Federal anunciou na última quinta-feira (30) um bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão de reais referente ao Orçamento de 2023. Sendo assim, os ministérios dos Transportes e das Cidades tiveram os maiores valores indisponíveis. A publicação desse detalhamento ocorreu em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Logo, essa medida acontece para atender o limite de gastos definido para este ano. Ainda, esse bloqueio diz respeito às chamadas despesas discricionárias, ou não obrigatórias. Saiba mais informações sobre essa ação adiante.

Bloqueio orçamentário do governo atinge diversos ministérios

blocos com símbolo de dinheiro, cortados em um ponto com bloco com símbolo de tesoura
Imagem: Andrii Yalanskyi / Shutterstock.com

O bloqueio do orçamento de 2023 por parte do governo atingiu 14 pastas importantes, sendo esse o quarto corte de gastos no ano. Dessa forma, somando todos esses bloqueios, chega-se à quantia de R$ 5 bilhões.

Os ministérios mais atingidos foram Transportes e Cidades, seguidos pelas pastas da Integração e Defesa, de acordo com o detalhamento anunciado nesta semana. Este anúncio dá seguimento a bloqueios anteriores relatados em maio, julho e setembro, que totalizaram restrições de R$ 1,7 bilhões, R$ 1,5 bilhões e R$ 600 milhões, respectivamente.

Qual é o impacto do bloqueio por cada pasta?

Os bloqueios do governo variam dependendo da pasta. O ministério dos Transportes sofreram o maior corte, de R$ 394,1 milhões. Na sequência, aparece a pasta das Cidades, com R$ 228,2 milhões, e da Defesa com R$ 201,3 milhões.

Além disso, ao longo do ano, os bloqueios totais para essas pastas foram de R$ 1,4 bilhão, R$ 1,2 bilhão e R$ 258,4 milhões, respectivamente.

Por que os cortes foram necessários?

O chamado “contingenciamento” é uma ferramenta utilizada quando há necessidade de cumprir limites de gastos estipulados para o ano corrente.

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Portanto, os os bloqueios efetuados pelo governo são parte de uma estratégia para garantir a observância do limite de gastos estabelecido para o ano de 2023. Contudo, esse mecanismo não afeta as despesas obrigatórias previstas pela legislação.

Imagem: Andrii Yalanskyi / Shutterstock.com