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Governo se compromete a zerar IOF sobre operações no exterior

O Brasil se comprometeu com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a zerar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), até 2029. Dessa forma, o imposto não deve mais ser cobrado sobre as transações com o exterior. A medida inclui também, o uso de cartão de débito e crédito no exterior por brasileiros.

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Governo se compromete a zerar IOF sobre operações no exterior

A medida integra as exigências do órgão multilateral. Na última quarta-feira (26), os 38 países que fazem parte do Conselho da entidade multilateral, convidaram o Brasil para dar início ao processo formal de adesão ao bloco.

Na carta enviada para a OCDE, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai diminuir de forma gradual, a partir de 2023, o IOF. A redução engloba, as taxas cobradas sobre as transações com cartão de débito, crédito e cartões pré-pagos.

Atualmente, a taxa é de 6,38%. A alíquota reduzirá em um ponto percentual por ano, a partir de 2023, até ser zerado em 2029. O Brasil também quer zerar o IOF cobrado sobre a compra da moeda estrangeira em espécie no Brasil, e taxas de câmbio relacionadas à transferência de fundos de residentes brasileiros para a sua conta no exterior.

Hoje em dia, a cobrança é de 1,10%, a qual permanecerá até 2028, e depois será 0. O governo quer zerar o IOF sobre todos os tipos de transação com moeda estrangeira até 2029. Além do Brasil, a adesão à OCDE engloba a Argentina, o Peru, a Croácia, a Bulgária e a Romênia.

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Imagem: Verelly / shutterstock.com