Nesta segunda-feira (15), o governo federal negou que em 2023 houve o cancelamento de 8,4 milhões de beneficiários do Bolsa Família, como tem circulado na internet. Para esclarecer a situação, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria Geral da União (CGU) divulgaram uma nota conjunta.
Assim, de acordo com o comunicado, o número de 8,4 milhões corresponde ao total de cadastros averiguados para correção de distorções. No entanto, esse procedimento, não necessariamente resultou no cancelamento dos benefícios. Confira mais detalhes!
Cancelamento de 8 milhões de beneficiários do Bolsa Família
Portanto, segundo o comunicado divulgado pelos órgãos do governo federal, os 8,4 milhões de bloqueados para averiguação não significou o cancelamento do benefício. Já que esse foi o número de averiguações realizadas ao longo do ano passado.
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Além disso, ainda de acordo com o comunicado, desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o MDS tem trabalhado para reestruturar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Assim, o objetivo da medida é corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda do governo anterior, apontadas pela CGU, Tribunal de Contas da União (TCU). Além de várias investigações judiciais.
Verificação cadastral do CadÚnico
Assim, o processo de verificação cadastral, segundo o comunicado, descobriu mais de 17 milhões de registros desatualizados ou inconsistentes. O que inclui beneficiários já falecidos e pessoas com renda superior às regras de elegibilidade do Bolsa Família.
Por fim, o governo federal esclarece que o número de benefícios efetivamente cancelados foi de cerca de 3,7 milhões. Assim, o programa Bolsa Família encerrou o ano passado com 21,06 milhões de famílias beneficiadas. Dessa forma, o número de pessoas contempladas pelo programa social subiu de 54,7 milhões para 56 milhões.
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