Governo se pronuncia sobre jornada semanal de 4 dias; confira

Nesta segunda-feira (9), durante sessão na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou que “passou da hora” do país discutir a possibilidade de instituir a jornada de trabalho reduzida, com 4 dias.

Marinho afirmou que é possível adotar a semana de 4 dias de trabalho sem comprometer os salários e sem prejudicar a economia. Dessa forma, o ministro defendeu que o Congresso Nacional discuta a medida e também lembrou que algumas empresas no Brasil já experimentaram esse modelo do trabalho.

Semana de 4 dias

Atualmente, projetos-piloto no Brasil tentam avaliar o impacto da jornada de trabalho de 4 dias, como a parceria entre a 4 Day Week, organização sem fins lucrativos, que realiza testes sobre a carga horária reduzida no mundo todo, e a brasileira Reconnect Happiness at Work.

Além disso, Bélgica, Japão e Reino Unido já aderiram à semana de 4 dias, que tem como base a aplicação do modelo “100-80-100”. Nesse sentido, com a medida, o trabalhador recebe 100% do salário, trabalha 80% do tempo e mantém 100% da produtividade.

Outras propostas

Atualmente, há pelo menos dois projetos que propõem a redução da jornada de trabalho no Congresso Nacional, porém não obtiveram avanço. O primeiro, proposto por Paulo Paim (PT-RS), há 25 anos, previa um limite de 6 horas diárias e trinta horas por semana de trabalho, sem que o salário fosse reduzido.

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Ademais, uma outra proposta, mais recente, de 2019, propõe a redução de jornada previa limite máximo de trabalho de oito horas por dia e 36 horas semanais. Essa proposta foi feita pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que justificou que a medida traria empregos de qualidade. 

No entanto, ambos os projetos estão parados na Câmara dos Deputados, um na Comissão de Seguridade Social e Família e o outro na Comissão de Constituição e Justiça.

Imagem: Reprodução/Shutterstock.com