Governo solicita que PagSeguro, Stone, Mercado Pago e PicPay expliquem cobrança de juros em compras de clientes
Empresas de pagamento, como PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay, estão sendo investigadas por cobrança de juros abusiva. Saiba mais!
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está investigando quatro empresas de pagamento: PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay sobre cobrança de juros abusivas.
Há suspeitas de que as companhias estejam realizando cobranças “disfarçadas” de juros nas compras parceladas sem juros. A saber, tal suspeita tem base numa denúncia feita pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas de práticas abusivas aos consumidores. Confira os detalhes!
PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay são investigadas por cobrança indevida de juros
As empresas estariam, supostamente, repassando aos consumidores custos adicionais das maquininhas independentes de cartões do PagSeguro, Mercado Pago e Stone. Assim, essas cobranças seriam camufladas de juros remuneratórios e sem a transparência exigida pela lei.
Em relação às carteiras digitais da PicPay e do Mercado Pago, a Febraban informou que as empresas estariam aplicando juros em transações parceladas. De acordo com a federação, essa prática contraria as normas estabelecidas para carteiras digitais.
“Parcelado Sem Juros Pirata”
De acordo com a denúncia, as empresas desenvolveram um produto chamado “Parcelado Sem Juros Pirata”. Nessa modalidade, as companhias cobram juros dos consumidores, mas registram na fatura do cartão de crédito como se fosse uma modalidade de parcelamento sem juros.
Veja também:
Pensionistas podem ter o pagamento suspenso este mês; veja como evitar
As empresas têm agora até dez dias para apresentarem à Senacon um relatório detalhado sobre as medidas adotadas para aumentar a transparência. Caso descumpram o prazo, haverá obrigação de pagamento de multa diária de R$ 5 mil. Além disso, poderão ter que suspender a cobrança de juros na modalidade “parcelado sem juros”.
Respostas das empresas investigadas
O PagBank, do PagSeguro, emitiu uma nota afirmando que a denúncia compõe uma campanha da Febraban para extinguir as compras parceladas sem juros. A empresa defende que o consumidor pode consultar facilmente o valor total da transação na maquininha de cartão e nos canais de atendimento.
O Mercado Pago também se manifestou, afirmando que cumpre as regras de transparência. Além disso, a companhia se disse disposta a colaborar com as investigações.
Imagem: Andrey_Popov / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
