Governo vai permitir contestação por falta do Pix Caminhoneiro
Os motoristas que tiveram o Pix caminhoneiro negado poderão recorrer por meio de um site e deixar reclamações
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Recentemente, o Ministério do Trabalho afirmou que os cidadãos que tiveram o pedido negado do Pix Caminhoneiro poderão recorrer por meio de um site na internet. A data de lançamento da plataforma ainda não foi divulgada.
O auxílio destinado aos caminhoneiros para amenizar os altos custos dos combustíveis, aprovado pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Eleitoral, iniciou os pagamentos no mês de agosto, no dia 9. O valor da parcela é referente aos meses de julho e agosto.
Número de beneficiados é menor que o esperado
Cerca de 190 mil motoristas foram beneficiados. O Governo Federal, no entanto, havia estimado quase 900 mil. A baixa quantidade de trabalhadores selecionados gerou críticas por parte da categoria.
A pasta responsável disse que precisou realizar cortes na seleção. Os cidadãos que não possuíam cadastro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entre janeiro e julho deste ano foram retirados da folha de pagamento do benefício.
O Ministério afirmou que uma nova fase de atualização foi aberta. Por meio da Carteira Digital de Trabalho ou do portal Emprega Brasil, os brasileiros podem realizar a chamada de autodeclaração. Aqueles que forem selecionados, passam a receber o auxílio a partir do mês de setembro.
As pessoas que fizeram a inscrição depois do dia 29 de agosto ainda poderão receber. Mas, nesses casos, não será possível receber valores retroativos, ou seja, dos meses anteriores.
Valor do Pix caminhoneiro
O valor do auxílio para os caminhoneiros, intitulado de BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Cargas) passou por algumas mudanças desde quando começou a ser discutido.
Inicialmente, a ideia era destinar cerca de R$ 400 aos motoristas. A categoria, porém, fez fortes críticas sobre a justificativa de que o valor era ínfimo diante dos altos preços do diesel.
O Governo Federal, então, voltou atrás e aumentou o valor da parcela para R$ 1 mil. A medida foi sancionada por meio da PEC Eleitoral, que criou e ampliou programas sociais e tem como custo mais de R$ 41 bilhões para a aplicação.
A proposta institui o pagamento de seis parcelas, de julho a dezembro deste ano. Por isso, os pagamentos de agosto tiveram como valor R$ 2 mil. Nos próximos meses, a parcela será com o valor original.
Calendário do Pix caminhoneiro
O calendário do auxílio para caminhoneiros foi atualizado. Confira como ficou.
- 9 de agosto: 1ª e 2ª parcela;
- 6 de setembro: parcela retroativa;
- 24 de setembro: 3ª parcela;
- 22 de outubro: 4ª parcela;
- 26 de novembro: 5ª parcela;
- 17 de dezembro: 6ª parcela.
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Imagem: Virrage Images / Shutterstock.com