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Governo vai permitir contestação por falta do Pix Caminhoneiro

Os motoristas que tiveram o Pix caminhoneiro negado poderão recorrer por meio de um site e deixar reclamações

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Recentemente, o Ministério do Trabalho afirmou que os cidadãos que tiveram o pedido negado do Pix Caminhoneiro poderão recorrer por meio de um site na internet. A data de lançamento da plataforma ainda não foi divulgada. 

O auxílio destinado aos caminhoneiros para amenizar os altos custos dos combustíveis, aprovado pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Eleitoral, iniciou os pagamentos no mês de agosto, no dia 9. O valor da parcela é referente aos meses de julho e agosto. 

Número de beneficiados é menor que o esperado

Cerca de 190 mil motoristas foram beneficiados. O Governo Federal, no entanto, havia estimado quase 900 mil. A baixa quantidade de trabalhadores selecionados gerou críticas por parte da categoria. 

A pasta responsável disse que precisou realizar cortes na seleção. Os cidadãos que não possuíam cadastro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entre janeiro e julho deste ano foram retirados da folha de pagamento do benefício.

O Ministério afirmou que uma nova fase de atualização foi aberta. Por meio da Carteira Digital de Trabalho ou do portal Emprega Brasil, os brasileiros podem realizar a chamada de autodeclaração. Aqueles que forem selecionados, passam a receber o auxílio a partir do mês de setembro. 

As pessoas que fizeram a inscrição depois do dia 29 de agosto ainda poderão receber. Mas, nesses casos, não será possível receber valores retroativos, ou seja, dos meses anteriores. 

Valor do Pix caminhoneiro

O valor do auxílio para os caminhoneiros, intitulado de BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Cargas) passou por algumas mudanças desde quando começou a ser discutido. 

Inicialmente, a ideia era destinar cerca de R$ 400 aos motoristas. A categoria, porém, fez fortes críticas sobre a justificativa de que o valor era ínfimo diante dos altos preços do diesel. 

O Governo Federal, então, voltou atrás e aumentou o valor da parcela para R$ 1 mil. A medida foi sancionada por meio da PEC Eleitoral, que criou e ampliou programas sociais e tem como custo mais de R$ 41 bilhões para a aplicação. 

A proposta institui o pagamento de seis parcelas, de julho a dezembro deste ano. Por isso, os pagamentos de agosto tiveram como valor R$ 2 mil. Nos próximos meses, a parcela será com o valor original

Calendário do Pix caminhoneiro 

O calendário do auxílio para caminhoneiros foi atualizado. Confira como ficou. 

  • 9 de agosto: 1ª e 2ª parcela;
  • 6 de setembro: parcela retroativa;
  • 24 de setembro: 3ª parcela;
  • 22 de outubro: 4ª parcela;
  • 26 de novembro: 5ª parcela;
  • 17 de dezembro: 6ª parcela. 

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Imagem: Virrage Images / Shutterstock.com