Como pedir estorno de Pix enviado por engano: guia passo a passo

Criado pelo Banco Central do Brasil e lançado oficialmente em novembro de 2020, o Pix revolucionou a forma como brasileiros fazem transferências, pagamentos e recebimentos. Com operações instantâneas, gratuitas para pessoas físicas e disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, o sistema rapidamente se tornou o meio de pagamento mais utilizado do país.

Apesar da ampla adoção, ainda há muitas dúvidas nas redes sociais e entre os usuários, especialmente relacionadas a cancelamentos, erros de envio e pedidos de devolução. Afinal, o que fazer quando um Pix é feito para a pessoa errada? É possível reverter ou cancelar a transação?

Este guia responde às principais perguntas sobre o funcionamento do Pix, suas utilidades, formas de cancelamento e como proceder em caso de golpe ou engano.

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O que é o Pix?

Um sistema de pagamentos criado pelo Banco Central

O Pix é um meio de pagamento eletrônico instantâneo que permite transferências e pagamentos em segundos, funcionando de forma integrada entre bancos, fintechs e instituições de pagamento.

Diferentemente de modalidades anteriores, como TED ou DOC, que dependem de horários bancários e podem levar horas ou dias para serem concluídas, o Pix opera em tempo real, inclusive em finais de semana e feriados, com alta segurança e sem custo para pessoas físicas.

Como funciona?

Para fazer um Pix, o usuário precisa apenas de um celular com acesso ao aplicativo do seu banco ou fintech. A operação segue os seguintes passos:

1. Acessar o aplicativo bancário;
2. Escolher a opção “Pix”;
3. Informar a chave Pix do destinatário (pode ser CPF, CNPJ, número de celular, e-mail ou chave aleatória) ou escanear um QR Code;
4. Inserir o valor e confirmar a transação.

O valor é transferido em segundos, e o recebedor tem o crédito disponível na conta imediatamente.

Principais usos do Pix

Para pessoas físicas

• Transferências entre amigos e familiares;
• Pagamento de produtos e serviços;
• Pagamento de contas e boletos;
• Quitação de taxas públicas e impostos;
• Retirada de dinheiro em espécie via Pix Saque;
• Recebimento de troco em espécie via Pix Troco.

Para empresas

• Recebimento imediato de vendas;
• Redução de custos com maquininhas e cartões;
• Melhoria do fluxo de caixa;
• Uso em cobranças automatizadas com QR Code dinâmico.

Empresas também podem usar o Pix para pagar fornecedores, salários e emitir cobranças com vencimento, integrando o sistema às rotinas financeiras.

Como cancelar um Pix?

Cancelamento imediato não é possível

Por se tratar de uma transação instantânea e irrevogável, não é possível cancelar um Pix após a confirmação do envio. Diferente de boletos ou transferências agendadas, o valor cai na conta do destinatário em questão de segundos, tornando o cancelamento automático inviável.

No entanto, há duas formas de tentar recuperar o valor enviado por engano: uma voluntária, via o botão “Devolver” no app do recebedor, e outra judicial/administrativa, por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Como recuperar um Pix enviado por engano?

Opção 1: Solicitação de devolução voluntária

Se o Pix foi feito para a pessoa errada ou com valor equivocado, a recomendação é que o remetente entre em contato com o recebedor e solicite que ele clique no botão “Devolver”, disponível no histórico da transação no aplicativo.

O valor pode ser devolvido parcial ou integralmente, a critério do recebedor. Essa opção funciona bem quando o erro é reconhecido e há boa-fé entre as partes.

O que é o Mecanismo Especial de Devolução (MED)?

Quando e como usar

O MED é uma ferramenta criada pelo Banco Central para permitir a devolução de valores em casos de fraude, golpes ou falhas operacionais das instituições financeiras.

Casos em que pode ser acionado:

• Golpes ou fraudes (como envio de Pix a criminosos);
• Erros operacionais do sistema, como transações duplicadas;
• Engano evidente com comprovação documental.

Passo a passo:

1. Registrar a reclamação no aplicativo do banco ou via canal oficial (telefone ou chat);
2. A instituição financeira irá avaliar o caso;
3. Se for classificado como elegível ao MED:
   • O valor é bloqueado na conta do recebedor;
   • A instituição tem até 7 dias para análise;
   • Se confirmada a fraude, o valor é devolvido em até 96 horas, total ou parcialmente, se houver saldo;
   • Se a fraude não for confirmada, o valor é desbloqueado para o recebedor.

Prazos e regras:

• O pedido deve ser feito em até 80 dias da data da transação;
• Se o valor não for recuperado integralmente, o banco do recebedor deverá realizar múltiplos bloqueios parciais por até 90 dias, sempre que houver saldo disponível.

O que acontece se a conta do fraudador estiver sem saldo?

Se o fraudador transferir ou sacar o valor imediatamente após o golpe, a recuperação completa pode não ser possível. Nesse caso, a instituição realizará bloqueios futuros na conta do fraudador até completar a quantia ou até o prazo de 90 dias, conforme as regras do Banco Central.

MED em caso de falha técnica

O Mecanismo também se aplica quando há erro técnico no sistema da instituição financeira, como duplicidade de transações. Nesse caso, a devolução deve ocorrer em até 24 horas após a detecção da falha.

O que é o Pix parcelado?

Nova funcionalidade oferecida por instituições financeiras

O Pix parcelado permite dividir um pagamento em parcelas, como se fosse um Pix no crédito.

Como funciona:

• O recebedor recebe o valor total à vista;
• O pagador divide o valor em parcelas com a instituição financeira, que pode cobrar juros ou não, conforme a política do banco;
• O parcelamento pode ser feito diretamente no app bancário, caso a instituição ofereça a funcionalidade.

Importante:

• Nem todos os bancos oferecem o Pix parcelado;
• A aprovação depende do limite de crédito do cliente;
• Os juros podem variar entre bancos e fintechs.

Dicas de segurança no uso do Pix

• Ative notificações no app para acompanhar movimentações;
• Use chaves Pix seguras e evite compartilhá-las em redes sociais;
• Desconfie de mensagens urgentes pedindo transferências;
• Em caso de golpe, registre um boletim de ocorrência e contate imediatamente o banco;
• Ative limites personalizados de transações noturnas para maior proteção.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital