Herdeiro de grande hotel terá que pagar multa de R$ 192 mil; entenda
Herdeiro do renomado hotel e a surpreendente multa de R$ 192 mil que ele terá que enfrentar: Saiba todos os detalhes.
Em uma decisão contundente, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT/RN) condenaram o herdeiro do hotel Parque da Costeira por litigância de má-fé.
O empresário, que reivindicava uma indenização de R$ 4,5 milhões pelo fechamento do estabelecimento, teve seus argumentos contestados pelos magistrados, que consideraram suas alegações inconsistentes e até mesmo uma tentativa de fraude à lei.
O filho do proprietário do hotel Parque da Costeira, alegava que o montante reivindicado era referente a salários atrasados, bônus não pagos, depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não efetuados e outros benefícios não recebidos. Confira a história!
Herdeiro foi condenado a pagar multa de R$ 192 mil
Inicialmente, a 3ª Vara da capital reconheceu ao herdeiro o direito a uma indenização no valor de R$ 452 mil. Insatisfeito com o valor estipulado, ele decidiu recorrer da decisão para anular a sentença e garantir o pagamento integral dos R$ 4,5 milhões pretendidos.
No entanto, durante o julgamento do recurso, um dos desembargadores responsáveis pelo caso identificou inconsistências nos argumentos apresentados pelo empresário.
O desembargador apontou que o pedido de homologação do acordo no valor de quase R$ 5 milhões indicava uma clara tentativa de fraude à lei. Segundo ele, as reivindicações feitas pelo herdeiro não encontravam respaldo nos documentos apresentados e pareciam desproporcionais em relação aos prejuízos alegados.
Recurso negado e má-fé: Consequências por má conduta
O voto proferido pelo desembargador foi unânime entre todos os membros da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. Os membros chegaram à conclusão de que a postura adotada pelo empresário durante o processo, revelava de forma evidente uma litigância de má-fé, ou seja, uma conduta desonesta e enganosa.
A partir de agora, o herdeiro do hotel Parque da Costeira se encontra diante das consequências resultantes de suas ações: multa milionária a ser paga de R$192 mil e o não recebimento do pagamento de R$ 4,5 milhões que queria.
Imagem: Andrii Yalanskyi / shutterstock.com
