Homens tem direito ao salário-maternidade?
O direito ao salário-maternidade é um benefício retirado da previdência para custear as despesas de mães ou pais que precisam de apoio.
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Se você é pai ou mãe, ou está esperando uma criança, provavelmente sabe como é difícil manter sua mente longe das dificuldades financeiras. Principalmente em um momento tão delicado e necessitado para o recém-nascido, que precisa de todo o apoio dos pais nos seus primeiros momentos de vida.
Pensando nisso, o governo criou um benefício para auxiliar o casal, mãe ou pai solteiro que tem a responsabilidade de manter a casa e cuidar do pequeno. Seu nome é salário-maternidade, e utiliza como base o benefício gerado pela Previdência Social e garante que as famílias tenham renda durante no máximo 120 dias (4 meses).
O que é o direito a salário-maternidade?
O direito ao salário-maternidade é um benefício retirado da contribuição da previdência para custear as despesas de mães ou pais, que precisam de apoio financeiro.
Geralmente este benefício está ligado diretamente a mães, principalmente pelo fato de muitas mulheres serem solteiras e precisam criar seus filhos sozinhas.
Para amortizar estas dificuldades, o governo prevê um auxílio que deve ser o valor do salário-mínimo, mesmo se seu salário for abaixo do mínimo.
Por fim, caso você seja um pai solteiro, que por motivo de adoção ou falecimento de sua companheira tenha a missão de cuidar de uma criança sozinho, você também é amparado pela lei.
Como funciona para homens conseguirem direito ao salário-maternidade?
No caso dos homens, o direito funciona somente em “casos especiais”, que como citamos acima ocorre somente em caso de adoção ou falecimento da mãe.
Nestas situações os homens passam a ser o titular recebedor do benefício e precisa estar contribuindo para a previdência social ou estar dentro das condições.
Como por exemplo, como segurado no período de graça, que pode durar até 6 meses para contribuintes facultativos ou 12 meses para contribuintes ativos.
O que pode variar de acordo com a sua situação financeira, como por exemplo, o desemprego involuntário que prevê mais 12 meses de benefício.
Portanto, verifique todos os seus benefícios antes de entrar em contato com o INSS.