Idosa fica sem aposentadoria após irmã usar seu nome para receber o benefício
Entenda o caso da idosa que ficou sem aposentadoria após irmã usar seu nome e CPF para receber o benefício. Saiba mais sobre o caso.
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Somente neste ano, o Tribunal de Contas da União encontrou 80 milhões de falhas nos registros das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que podem levar o segurado a receber um valor menor do que o esperado ou até mesmo impedir que ele tenha acesso ao benefício.
Felizmente, erros cadastrais podem dar direito a indenização, a depender da gravidade da situação. Isso porque a demora do INSS em corrigir falhas no registro do seguro pode se tornar um processo judicial.
Além de existir a possibilidade dos dados apresentarem inconsistências, há casos em que informações duplicadas também causam prejuízos. A aposentada Maria Pereira Castro, de 81 anos, é mais uma das pessoas que precisaram lidar com desconfortáveis situações.
Mulher usa nome e CPF da irmã para receber aposentadoria
Conforme explicou Denis Silva, representante da aposentada, à Folha, Maria recebeu uma carta do INSS em 2020 informando sobre a existência de duas aposentadorias em seu nome e CPF.
O representante da idosa contou que ela tem uma irmã que tem o mesmo nome, mora em outro lugar e recebe o benefício indevidamente, usando o CPF de Maria. Após receber a notificação do INSS, a idosa fez um boletim de ocorrência e mesmo assim teve sua aposentadoria cortada, enquanto sua irmã continuou recebendo o benefício.
Silva informou que já foram abertos diversos chamados e que ele tem toda a documentação da mulher. Ele disse ainda que chegou a procurar a agência em que a irmã da idosa se aposentou, mas que se trata de um erro do INSS que eles “não conseguem resolver”.
INSS disse aguardar que idosa encaminhe a documentação para reativação da aposentadoria
O INSS, ao ser contatado pela Folha, afirmou que Maria tem uma solicitação de reativação de benefício em andamento. Para seguir com a análise, o instituto pediu que a idosa apresente documentação complementar.
“O INSS a cada hora pede uma coisa, agora pediu a certidão de nascimento atualizada dela. Abri um registro para tirar e estou esperando para ver o que vai acontecer”, disse Silva, representante da idosa de 81 anos.
Aposentado deve fazer contatar o INSS caso descubra que outra pessoa está recebendo o benefício
O diretor do Instituto de Estudos Previdenciários, Roberto de Carvalho Santos, explicou que, caso haja falhas no pagamento do benefício por duplicidade, por exemplo, o primeiro passo é contatar o INSS, comprovando quem realmente é o titular do benefício.
Todo segurado tem direito a defesa antes que o INSS suspenda o benefício. Existe a possibilidade de resolver a situação na via administrativa com a apresentação dos documentos para retificar o cadastro.
Considera-se entre dois e três meses um prazo razoável para esperar que o INSS resolva o problema. Após esse período, é possível buscar a Justiça, que pode estabelecer um prazo para que o instituto analise a solicitação do cidadão.
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Imagem: fizkes / Shutterstock.com
