Idosos possuem direito a isenção no Imposto de Renda?

Dados indicam que os idosos poderão ser beneficiados com a isenção do pagamento do Imposto de Renda 2024, dependendo de suas condições salariais. No entanto, esse mesmo grupo pode ter que enviar a declaração de rendimentos.

Assim, há três formas principais pelas quais os idosos aposentados podem alcançar a isenção do Imposto de Renda 2024. Cada uma delas requer o preenchimento de certos pré-requisitos para que o Fisco isente da obrigação. E, assim, não fiscalize ou tribute os rendimentos desses cidadãos. 

Isenção do Imposto de Renda a idosos

Portanto, a primeira forma dos idosos terem isenção do Imposto de Renda é através do limite salarial. Ou seja, o aposentado ou pensionista que recebe até R$ 2.112 por mês ou até R$ 2.640, não precisa pagar pelo imposto. Também têm direito à isenção aqueles que obtiveram uma renda tributável de até R$ 22.847,76 no ano passado.

Além disso, ao completar 65 anos, os aposentados têm direito a uma parcela extra de isenção do Imposto de Renda. Portanto, além da isenção para ganhos de até R$ 2.640, aqueles que tiverem rendimentos previdenciários de até R$ 4.593,98 também ficarão isentos do pagamento. 

Ademais, a isenção é destinada para idosos com doenças graves, desde que não receba nenhum outro salário além do previdenciário e que obtenha rendimentos de até R$ 40 mil por ano.

Na imagem aparece um celular com a logo da Receita Federal na tela, uma calculadora, uma caneta e parte do teclado de um computador.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com

Quem deve declarar

Enfim, confira a lista de quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024:

  • Receberam mais de R$ 28.559,70 no ano anterior;
  • Tiveram movimentação acima de R$ 40 mil na bolsa de valores
  • Possuem bens, cujo valor seja a partir de R$ 300 mil;
  • Tiveram uma receita bruta anual na atividade rural maior que R$ 142.798,50;
  • Obtiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte no valor acima R$ 40 mil, como bolsas de estudo e indenizações trabalhistas.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com