Importante fundo público brasileiro atinge dívida de R$ 92 bilhões
Fundo público registra um passivo de R$ 92 bilhões com várias instituições financeiras. Saiba o que acontece caso não seja pago em dia.
A dívida do governo brasileiro em relação a um fundo público atingiu R$ 92 bilhões, em janeiro de 2023. Com isso, instituições financeiras acionaram o sinal de alerta sobre a capacidade do governo de pagar a conta.
O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), foi criado no final dos anos 60 e tem ligação com o Sistema Financeiro Habitacional (SFH). Hoje, é responsável por pagar os prejuízos que bancos e instituições financeiras tiveram com contratos de empréstimo habitacionais.
Portanto, esse fundo público cobre o saldo devedor que ficou com o fim de financiamentos habitacionais feitos no período de hiperinflação (anos 80 e 90). Assim, entre 1998 e fevereiro de 2023, o governo já gastou mais de R$ 233 bilhões em coberturas.
Dívida de fundo público vence em 2026
Conforme as normas estabelecidas, as dívidas ligadas a esse fundo público devem ser pagas até 2026. Ou seja, a partir desse ano, os valores do passivo serão revisados conforme as regras estabelecidas em contrato, consequentemente, a dívida passaria para mais de R$ 200 bilhões.
Porém, observadores e especialistas de mercado estão preocupados com a capacidade do governo arcar com esta conta até 2026. Já que o ritmo “novações”, para quitar essas obrigações, é menor do que as próprias metas estipuladas pelo governo.
Assim, novação é o nome dado a operação em que a União assume determinadas dívidas com novas regras de pagamento, como novo prazo e formas de pagamento e, em troca, o credor recebe títulos emitidos pelo Tesouro Nacional.
Diminuição das novações
Entretanto, para fazer esse tipo de operação é necessário a aprovação da Caixa (que gere o fundo público), do Tesouro Nacional e, às vezes, da Controladoria-Geral da União. O que torna o processo mais lento.
Além disso, as dificuldades orçamentárias dos últimos anos fizeram com que menos recursos fossem alocados para o pagamento das dívidas ligadas a esse fundo público. Contudo, o Tesouro Nacional acredita que os passivos serão pagos no prazo.
Imagem: Felipecbit / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
