Imposto da Shein e outras lojas será cobrado na hora da compra, confirma secretário
Tributação em compras de marketplaces: confira o que será cobrado no momento da compra de itens em sites internacionais.
As compras realizadas em marketplaces da China, como o site Shein, sofrerão tributação no momento da compra em breve, segundo afirmou o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello. Isso ocorreu após a adesão dessas empresas ao programa de conformidade da Receita Federal.
É importante destacar que não serão cobrados tributos adicionais em relação aos já aplicados em compras internacionais. Dessa forma, a mudança busca evitar a prática de algumas empresas que se aproveitavam da isenção tributária de remessas inferiores a US$ 50, quando ocorria entre pessoas físicas.
Como funcionará a tributação nas compras internacionais?
Com a adesão ao programa de conformidade, os marketplaces chineses passarão a ser tributados da mesma forma que as demais companhias. Assim, as aquisições realizadas pelo consumidor brasileiro nesses sites serão taxadas logo no ato da compra.
Vale destacar que, de acordo com o secretário Guilherme Mello, essa alteração e maior fiscalização do processo beneficiará a economia brasileira, visto que empresas que não estavam em conformidade geravam desigualdade injusta e competitiva, perda de arrecadação e até mesmo prejuízos para o emprego local.
Quais são as vantagens dessa nova tributação?
Além de contribuir para um ambiente mais justo e competitivo no mercado interno, a solução encontrada prevê investimentos por parte dos marketplaces chineses no Brasil.
A Shein, por exemplo, anunciou em nota ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que investirá na qualificação de corporações do setor no país. Ademais, a corporação pretende instalar um hub de exportação para a América Latina. A companhia antecipa a geração de cerca de 100.000 empregos com essa iniciativa.
Quando essa mudança entrará em vigor?
Por fim, ainda não há uma data definida para a implementação do plano, bem como não há estimativa de arrecadação com a tributação dessas compras. Entretanto, levantamentos iniciais apontavam para um valor próximo a R$ 8 bilhões.
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