De acordo com o Governo Federal, no próximo dia 1º, quando é comemorado o Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai cumprir uma das promessas de sua campanha eleitoral: o aumento do salário mínimo.
Hoje, o piso nacional é de R$ 1.302. A mudança vai acrescentar R$ 18 ao valor, assim ele passará a ser R$ 1.320. Consequentemente, o valor recebido por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sofrerá alterações. Afinal, os valores são repassados de acordo com o piso nacional vigente.
Por que o governo vai alterar o salário mínimo pela segunda vez no ano?
Até o dia 31 de dezembro de 2022, o valor do salário mínimo era R$ 1.212. A partir do primeiro dia de 2023, o valor foi elevado para a quantia atual de R$ 1.302. Esse piso nacional foi determinado de acordo com o orçamento da equipe do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
No entanto, apesar de haver o acréscimo, o novo valor estipulado só foi corrigido de acordo com a inflação que, por sua vez, cresceu significativamente nos últimos anos. Em outras palavras, não houve um aumento real do salário mínimo.
Diante disso, o novo piso também considera o Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos. Assim, os aposentados e pensionistas do INSS que recebem seus benefícios de acordo com o salário mínimo, terão o benefício acrescido.
Quais benefícios do INSS serão mais alterados?
O Benefício por Prestação Continuada (BPC) é um dos benefícios da Previdência Social, no entanto, não é uma aposentadoria, mas sim uma transferência de renda assistencial. O valor recebido é de um salário mínimo, portanto, esses beneficiários passarão a receber R$ 1.320 a partir de maio.
Aposentados que contribuíram com a alíquota mínima do INSS ao longo de suas vidas recebem o piso nacional no benefício previdenciário. Assim, eles também terão o acréscimo no valor.
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