Aposentados com doenças graves podem ter isenção do Imposto de Renda

De acordo com dados divulgados pelo IBGE, em 2019 o Brasil tinha em torno de 30,7 milhões de segurados do INSS. E para essas pessoas, a declaração do Imposto de Renda é obrigatória. Contudo, a obrigatoriedade não impõe o pagamento para todas as pessoas. Beneficiários portadores de doenças graves, por exemplo, são isentos do tributo. Neste texto, você entende melhor sobre essa regra, e como funciona a isenção de Imposto de Renda para aposentados nessa situação. Então, continue lendo!

Imposto de Renda: aposentados com doenças graves tem direito a isenção do tributo

Primeiramente, é preciso dizer que a isenção é aplicada somente à aposentadoria ou à pensão. Ela também não libera o segurado de apresentar a declaração quando necessário. Ela apenas isenta os impostos. Além disso, de acordo com a Receita, contribuintes com doenças graves que realizam atividade econômica, de maneira autônoma ou com vínculo empregatício, não se enquadram nos requisitos para a isenção.

Dessa forma, os aposentados que têm direito à isenção do Imposto de Renda devem se encaixar em determinados casos, em problemas classificados como moléstias graves. Confira, a lista de doenças disponibilizada pelo Fisco, que acarretam na isenção do Imposto de Renda:

• Tuberculose ativa;
• Alienação mental, como demência, psicoses e outros quadros clínicos que interfiram na vida psicossocial e laboral;
• Esclerose múltipla;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Cegueira (inclusive monocular);
• Hanseníase;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave (doença nos rins);
• Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
• Contaminação por radiação;
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• Hepatopatia grave (doença no fígado);
• Fibrose cística (mucoviscidose).

Por fim, é importante ressaltar que, ao contrário do que muita gente acredita, para que a isenção ocorra o benefício não precisa ter sido concedido por motivos de invalidez. Desse modo, caso o aposentado ou pensionista adquira a doença grave ou a diagnostique após o início do recebimento do benefício, ele ainda tem direito à isenção do Imposto de Renda.

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Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com