Seu Crédito Digital
O Seu Crédito Digital é um portal de conteúdo em finanças, com atualizações sobre crédito, cartões de crédito, bancos e fintechs.

Aposentados com doenças graves podem ter isenção do Imposto de Renda

Confira a lista de doenças divulgada pela Receita Federal

0

De acordo com dados divulgados pelo IBGE, em 2019 o Brasil tinha em torno de 30,7 milhões de segurados do INSS. E para essas pessoas, a declaração do Imposto de Renda é obrigatória. Contudo, a obrigatoriedade não impõe o pagamento para todas as pessoas. Beneficiários portadores de doenças graves, por exemplo, são isentos do tributo. Neste texto, você entende melhor sobre essa regra, e como funciona a isenção de Imposto de Renda para aposentados nessa situação. Então, continue lendo!

Imposto de Renda: aposentados com doenças graves tem direito a isenção do tributo

Primeiramente, é preciso dizer que a isenção é aplicada somente à aposentadoria ou à pensão. Ela também não libera o segurado de apresentar a declaração quando necessário. Ela apenas isenta os impostos. Além disso, de acordo com a Receita, contribuintes com doenças graves que realizam atividade econômica, de maneira autônoma ou com vínculo empregatício, não se enquadram nos requisitos para a isenção.

Dessa forma, os aposentados que têm direito à isenção do Imposto de Renda devem se encaixar em determinados casos, em problemas classificados como moléstias graves. Confira, a lista de doenças disponibilizada pelo Fisco, que acarretam na isenção do Imposto de Renda:

Seja membro

  • Tuberculose ativa;
  • Alienação mental, como demência, psicoses e outros quadros clínicos que interfiram na vida psicossocial e laboral;
  • Esclerose múltipla;
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Hanseníase;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave (doença nos rins);
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Contaminação por radiação;
  • Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
  • Hepatopatia grave (doença no fígado);
  • Fibrose cística (mucoviscidose).

Por fim, é importante ressaltar que, ao contrário do que muita gente acredita, para que a isenção ocorra o benefício não precisa ter sido concedido por motivos de invalidez. Desse modo, caso o aposentado ou pensionista adquira a doença grave ou a diagnostique após o início do recebimento do benefício, ele ainda tem direito à isenção do Imposto de Renda.

Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?

Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o FacebookTwitterTwitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de créditoempréstimosfintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.

Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com

Comentários do Facebook

- Publicidade -

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.