A reforma tributária tem o intuito de simplificar o sistema de impostos no Brasil, que atualmente é complexo e ineficiente. Entre as principais propostas estão a unificação de impostos federais, estaduais e municipais em um único imposto sobre valor agregado (IVA), e a criação de uma alíquota única para diversos produtos e serviços.
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Atualmente, a tributação sobre carne representa aproximadamente 12,7% do seu valor final ao consumidor. Este número contempla cerca de 7,5% de ICMS, além de outros encargos vigentes. A mudança proposta ofereceria um cenário onde essa taxa poderia ser reduzida a zero, evidenciando uma política de incentivo ao consumo de proteínas sem a carga tributária habitual.
Impacto da isenção de impostos sobre as carnes
De acordo com os cálculos previstos, a exclusão da tributação não apenas diminuiria os preços nas prateleiras mas também beneficiaria diretamente às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que poderiam usufruir de taxas ainda menores através do mecanismo de cashback.
Assim, essa política de devolução de impostos tem o objetivo de ajudar famílias com menor renda, aumentando seu poder de compra.
Dessa forma, a medida proposta compreende a diminuição de 60% do IVA para produtos na cesta básica estendida, que incluiria carnes. No cenário de completa isenção proposto pelos deputados, o benefício fiscal seria de 100%, enquanto pela proposta do Ministério da Fazenda, a queda seria de cerca de 16,5%, e, para os beneficiários do cashback, de até 33%.
O que dizem os especialistas sobre a mudança?
Especialistas da área econômica ressaltam que a iniciativa pode trazer um equilíbrio mais justificável entre necessidade e consumo responsável. Por outro lado, há a preocupação de que a reforma possa desencadear um aumento na alíquota padrão do IVA para outros produtos.
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Além disso, diversos analistas destacam que enquanto cortes mais nobres de carne como a picanha poderiam sofrer aumentos moderados de impostos, cortes mais populares e essenciais, tais como o acém e o coxão mole, deveriam continuar beneficiados pelas isenções, para assegurar a acessibilidade à proteína para as camadas mais vulneráveis da população.
Imagem: Leitenberger Photography / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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