Inscritos no CadÚnico podem pagar menos na conta de luz e nem sabiam
Descubra se você atende aos critérios desse programa para receber um super desconto na tarifa de energia elétrica.
O Cadastro Único (CadÚnico) é usado para que o Governo Federal identifique a situação social e econômica da população brasileira. A partir desses dados, é possível incluir um cidadão em diferentes programas sociais, e um deles é a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Como seu nome sugere, esse programa pode fazer com que milhões de pessoas paguem menos na conta de luz. Dependendo do perfil da família contemplada, o desconto pode chegar a 100%. Em todos os casos, ele será proporcional ao consumo mensal de energia elétrica.
A regra para o desconto determina um limite na renda da família beneficiada. De modo geral, a renda per capita deve ser de até ½ salário mínimo, ou seja, R$ 660. Entretanto, em alguns casos, é possível ter desconto com renda bruta mensal de até 3 salários mínimos.
Qual o limite de renda para participar da tarifa social?
Como citado, as famílias devem ter renda per capita de até R$ 660. Esse cálculo é feito da seguinte maneira: a renda de todos os integrantes deve ser somada e posteriormente dividida pelo número de pessoas da família. Sendo assim, o resultado dessa conta deve corresponder a ½ salário mínimo.
No entanto, se você ou alguém da família estiver passando por alguma doença cujo tratamento consiste na dependência de um aparelho conectado à energia elétrica, o limite de renda será maior. Nesses casos, é permitido a renda mensal de até 3 salários mínimos, o equivalente a R$ 3.960.
Ademais, se o consumo de energia foi acima de 221 KWh, não haverá descontos. A seguir, você pode conferir qual é o limite de energia para cada faixa de desconto.
Como funciona o desconto na conta de luz?
O desconto maior é direcionado aos lares que consomem até 50 KWh de energia por mês, com redução na conta de luz de 65%. Por outro lado, se você for indígena ou quilombola, será possível ter 100% de desconto se o consumo for de até 50 KWh.
Para consumos entre 51 e 100 KWh, o desconto será de 40%, enquanto que entre 101 e 220 KWh a redução oferecida é de 10%. Ademais, os quilombolas e indígenas, assim como os outros grupos, devem atender às regras para garantir a redução na conta de luz.
Por fim, se você recebe o Benefício por Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), também é elegível ao programa.
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