O Cadastro Único (CadÚnico) é usado para que o Governo Federal identifique a situação social e econômica da população brasileira. A partir desses dados, é possível incluir um cidadão em diferentes programas sociais, e um deles é a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Inscritos no CadÚnico podem pagar menos na conta de luz e nem sabiam
Descubra se você atende aos critérios desse programa para receber um super desconto na tarifa de energia elétrica.
Como seu nome sugere, esse programa pode fazer com que milhões de pessoas paguem menos na conta de luz. Dependendo do perfil da família contemplada, o desconto pode chegar a 100%. Em todos os casos, ele será proporcional ao consumo mensal de energia elétrica.
A regra para o desconto determina um limite na renda da família beneficiada. De modo geral, a renda per capita deve ser de até ½ salário mínimo, ou seja, R$ 660. Entretanto, em alguns casos, é possível ter desconto com renda bruta mensal de até 3 salários mínimos.
Qual o limite de renda para participar da tarifa social?
Como citado, as famílias devem ter renda per capita de até R$ 660. Esse cálculo é feito da seguinte maneira: a renda de todos os integrantes deve ser somada e posteriormente dividida pelo número de pessoas da família. Sendo assim, o resultado dessa conta deve corresponder a ½ salário mínimo.
No entanto, se você ou alguém da família estiver passando por alguma doença cujo tratamento consiste na dependência de um aparelho conectado à energia elétrica, o limite de renda será maior. Nesses casos, é permitido a renda mensal de até 3 salários mínimos, o equivalente a R$ 3.960.
Ademais, se o consumo de energia foi acima de 221 KWh, não haverá descontos. A seguir, você pode conferir qual é o limite de energia para cada faixa de desconto.
Como funciona o desconto na conta de luz?
O desconto maior é direcionado aos lares que consomem até 50 KWh de energia por mês, com redução na conta de luz de 65%. Por outro lado, se você for indígena ou quilombola, será possível ter 100% de desconto se o consumo for de até 50 KWh.
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Para consumos entre 51 e 100 KWh, o desconto será de 40%, enquanto que entre 101 e 220 KWh a redução oferecida é de 10%. Ademais, os quilombolas e indígenas, assim como os outros grupos, devem atender às regras para garantir a redução na conta de luz.
Por fim, se você recebe o Benefício por Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), também é elegível ao programa.
Imagem: Renata Photography / Shutterstock.com
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