INSS: 5 exemplos de cancelamentos na solicitação de aposentadoria

Entender os motivos pelos quais um pedido de aposentadoria pode ser cancelado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é fundamental para evitar problemas futuros. Apesar dos esforços e da preparação, é comum enfrentar obstáculos que possam levar ao cancelamento ou à negação do pedido.

Dessa forma, saiba mais sobre os 5 exemplos comuns de situações que podem levar ao cancelamento de um pedido de aposentadoria, para que o solicitante possa evitar essas ocorrências. Continue a leitura!

5 exemplos de cancelamento do pedido de aposentadoria pelo INSS

Sendo assim, confira abaixo os motivos que frequentemente resultam na rejeição de pedidos de aposentadoria pelo INSS.

Problemas com a documentação

A falta ou insuficiência de documentação é uma das maiores barreiras para a aprovação do pedido de aposentadoria. Cada momento da sua vida laboral exige comprovações específicas.

Assim, entre os erros mais comuns estão a falta do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para atividades especiais, a ausência de documentos que comprovem trabalho rural, ou ainda, a não apresentação das Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) para autônomos.

Tempo de contribuição Iinsuficiente

A não conformidade com o tempo mínimo necessário de contribuições é uma razão frequente para o INSS negar a aposentadoria. Especificamente, na Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria Especial, a carência de anos contribuídos pode ser decisiva.

Assim, verificar rigorosamente se todo o tempo de trabalho foi contabilizado, inclusive atividades especiais e períodos rurais, é fundamental.

Reconhecimento de atividade especial

O reconhecimento da atividade especial é outro ponto crítico para muitos trabalhadores. O INSS aplica critérios rigorosos e, por vezes, desatualizados para validar períodos de trabalho em condições especiais. Se você atuou em ambientes com exposição a agentes nocivos à saúde, é aconselhável reunir todas as provas possíveis, como PPP e LTCAT, e estar preparado para contestações. Entre alguns exemplos, estão:

• Negação da eficácia dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) utilizados;
• Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) datado ou sem menção clara às condições de trabalho.

Confira mais exemplos de pedidos de aposentadoria negados pelo INSS

Continue a leitura com os principais motivos para que o INSS negue um pedido de aposentadoria.

Comprovação de atividade rural

Para os trabalhadores rurais, a comprovação de atividade e tempo de serviço pode ser um desafio. A lei exige documentos específicos para períodos trabalhados antes de certa data, além de autodeclarações para tempos mais recentes. Acompanhar as mudanças nas regras e assegurar que todos os documentos estão corretos é essencial para garantir o reconhecimento do tempo de serviço rural pelo INSS.

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Atrasos nos recolhimentos pelo empregador

Por fim, as falhas ou atrasos nos recolhimentos de contribuições por parte do empregador são uma causa comum de problemas no reconhecimento de períodos trabalhados pelo INSS. Frequentemente, é necessário realizar um acompanhamento detalhado do CNIS para identificar e sanar tais questões, evitando surpresas desagradáveis na hora de requerer a aposentadoria.

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