INSS: confira como cancelar cobrança indevida em seu benefício
Aprenda a cancelar descontos indevidos na aposentadoria com nosso guia do INSS. Aja agora para proteger seus direitos e benefícios
Com o aumento das reclamações e processos judiciais referentes a descontos não autorizados nas aposentadorias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um guia para ajudar aposentados e pensionistas a reaverem seus direitos.
Assim, esse movimento veio à tona após a constatação de que mais de vinte entidades estavam realizando cobranças diretamente na folha de pagamento de aposentadorias do INSS sem a devida autorização dos beneficiários. Veja mais detalhes
Cobrança indevida no benefício do INSS
Portanto, embora o INSS autorize a retenção de valores destinados à mensalidade associativa dos seus beneficiários, o órgão esclarece que qualquer irregularidade na cobrança desses valores cai sob a responsabilidade das próprias entidades.
As acusações incluem a realização de descontos sem o consentimento expresso dos aposentados e pensionistas, uma prática que o órgão condena.
De acordo com o INSS, ainda que o credenciamento das entidades para desconto direto na folha de pagamento seja um procedimento legal, a instituição se posiciona fortemente contra a prática de abater valores sem a autorização clara dos participantes.
O que fazer para cancelar descontos não autorizados
Assim, o INSS reforça que todas as autorizações para descontos na aposentadoria devem ser concedidas expressamente, seja por meios físicos ou eletrônicos. Não sendo aceitas confirmações por telefone ou similares.
Diante disso, o INSS apresenta soluções práticas para a contestação de cobranças indevidas. Na lista de recomendações, destaca-se a consulta ao extrato mensal de pagamento. Assim, é possível encontrar informações para contato direto com as entidades responsáveis pelo desconto.
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Entenda as regras: receber mais de um benefício do INSS é possível?
Além disso, o instituto sugere a utilização do site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) e a Central de Atendimento 135 para serviços de exclusão desses descontos. No entanto, caso não haja a resolução do problema, é aconselhável procurar o Procon de sua cidade e relatar o que está havendo.
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