INSS: confira como cancelar cobrança indevida em seu benefício

Assim, esse  movimento veio à tona após a constatação de que mais de vinte entidades estavam realizando cobranças diretamente na folha de pagamento de aposentadorias do INSS sem a devida autorização dos beneficiários. Veja mais detalhes

Cobrança indevida no benefício do INSS

Portanto, embora o INSS autorize a retenção de valores destinados à mensalidade associativa dos seus beneficiários, o órgão esclarece que qualquer irregularidade na cobrança desses valores cai sob a responsabilidade das próprias entidades. 

As acusações incluem a realização de descontos sem o consentimento expresso dos aposentados e pensionistas, uma prática que o órgão condena.

De acordo com o INSS, ainda que o credenciamento das entidades para desconto direto na folha de pagamento seja um procedimento legal, a instituição se posiciona fortemente contra a prática de abater valores sem a autorização clara dos participantes. 

O que fazer para cancelar descontos não autorizados

Assim, o INSS reforça que todas as autorizações para descontos na aposentadoria devem ser concedidas expressamente, seja por meios físicos ou eletrônicos. Não sendo aceitas confirmações por telefone ou similares.

Diante disso, o INSS apresenta soluções práticas para a contestação de cobranças indevidas. Na lista de recomendações, destaca-se a consulta ao extrato mensal de pagamento. Assim, é possível encontrar informações para contato direto com as entidades responsáveis pelo desconto. 

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Além disso, o instituto sugere a utilização do site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) e a Central de Atendimento 135 para serviços de exclusão desses descontos. No entanto, caso não haja a resolução do problema, é aconselhável procurar o Procon de sua cidade e relatar o que está havendo.

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