Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) residentes em municípios do estado do Rio de Janeiro terão a possibilidade de receber antecipação de benefícios da Previdência Social. Contudo, desde que os municípios venham a decretar estado de calamidade pública.
Isso em decorrência dos estragos causados por intensas chuvas. Desse modo, segundo informações do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a liberação dessa antecipação ocorre de forma automática. Logo, ocorre assim que as prefeituras das regiões afetadas oficializarem o estado de calamidade.
Sendo assim, o processo de antecipação não se limita apenas ao benefício do mês corrente. Isso porque o presidente do INSS destaca que é efetuado o pagamento de um benefício extra para auxiliar os segurados a enfrentarem o momento difícil decorrente dos desastres naturais.
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Benefício INSS
Esse benefício adicional será ressarcido aos segurados por meio de descontos mensais em 36 parcelas, sem a incidência de juros. Porém, é importante ressaltar que os segurados não são compelidos a efetuar o saque do dinheiro, ficando a critério individual a decisão de aceitar ou não o salário extra.
Até o presente momento, nenhum dos municípios fluminenses afetados pelas recentes chuvas declarou estado de calamidade pública.
Vale mencionar que o município do Rio de Janeiro, em específico, encontra-se em situação de emergência. Logo, não configurando ainda o estado de calamidade, conforme determinado pelo Decreto 7.257, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta o Sistema Nacional de Defesa Civil.
Orçamento extra
O presidente do INSS, Stefanutto, informou que está em estudo a possibilidade de criar um orçamento extra para atender segurados em cidades impactadas por eventos climáticos. A proposta visa estabelecer uma reserva para lidar com as frequentes situações climáticas adversas. Stefanutto salienta que a atuação do INSS será coordenada em conjunto com a Defesa Civil.
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“Teremos que, obviamente, prever isso para o orçamento, para ter um extra. Hoje, perto do que a gente gasta (com essas situações) num cenário geral, são quase R$ 900 milhões, é muito pouco dinheiro. No caixa da Previdência, isso não corresponde a uma porcentagem muito grande”, afirmou o presidente do INSS em entrevista à CNN.
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