INSS antecipa benefícios; confira se você poderá receber antes
Descubra as novas medidas do INSS para segurados em municípios do este estado brasileiro afetados por chuvas intensas.
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) residentes em municípios do estado do Rio de Janeiro terão a possibilidade de receber antecipação de benefícios da Previdência Social. Contudo, desde que os municípios venham a decretar estado de calamidade pública.
Isso em decorrência dos estragos causados por intensas chuvas. Desse modo, segundo informações do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a liberação dessa antecipação ocorre de forma automática. Logo, ocorre assim que as prefeituras das regiões afetadas oficializarem o estado de calamidade.
Sendo assim, o processo de antecipação não se limita apenas ao benefício do mês corrente. Isso porque o presidente do INSS destaca que é efetuado o pagamento de um benefício extra para auxiliar os segurados a enfrentarem o momento difícil decorrente dos desastres naturais.
Benefício INSS
Esse benefício adicional será ressarcido aos segurados por meio de descontos mensais em 36 parcelas, sem a incidência de juros. Porém, é importante ressaltar que os segurados não são compelidos a efetuar o saque do dinheiro, ficando a critério individual a decisão de aceitar ou não o salário extra.
Até o presente momento, nenhum dos municípios fluminenses afetados pelas recentes chuvas declarou estado de calamidade pública.
Vale mencionar que o município do Rio de Janeiro, em específico, encontra-se em situação de emergência. Logo, não configurando ainda o estado de calamidade, conforme determinado pelo Decreto 7.257, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta o Sistema Nacional de Defesa Civil.
Orçamento extra
O presidente do INSS, Stefanutto, informou que está em estudo a possibilidade de criar um orçamento extra para atender segurados em cidades impactadas por eventos climáticos. A proposta visa estabelecer uma reserva para lidar com as frequentes situações climáticas adversas. Stefanutto salienta que a atuação do INSS será coordenada em conjunto com a Defesa Civil.
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“Teremos que, obviamente, prever isso para o orçamento, para ter um extra. Hoje, perto do que a gente gasta (com essas situações) num cenário geral, são quase R$ 900 milhões, é muito pouco dinheiro. No caixa da Previdência, isso não corresponde a uma porcentagem muito grande”, afirmou o presidente do INSS em entrevista à CNN.
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