INSS atualiza doenças que permitem aposentadoria por invalidez
Saiba mais informações sobre a lista atualizada do INSS das doenças que permitem aposentadoria por invalidez!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveu recentemente a atualização das doenças que permitem aposentadoria por invalidez. Dessa forma, foi possível observar que houve a ampliação da lista dos casos que são passíveis de concessão.
Sendo assim, esse tipo de benefício direciona-se para os segurados que apresentam condições médicas graves ou incapacitantes. Saiba mais informações sobre quais são elas na sequência!
INSS atualiza lista de doenças que permitem aposentadoria por invalidez
Para requerer a aposentadoria por invalidez em 2024, é essencial que o interessado seja um contribuinte da Previdência Social. Tal contribuição pode ser feita de diversas formas: desconto em folha de pagamento para trabalhadores assalariados, Guias da Previdência Social para contribuintes individuais (GPS) ou o Documento de Arrecadação Simplificado (DAS-MEI).
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Ademais, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho e a inviabilidade de reabilitação para uma nova função. Confira abaixo, portanto, quais são as doenças que permite aposentadoria por invalidez, de acordo com o Ministério da Saúde.
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística (Mucoviscidose);
- Hanseníase;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Tuberculose ativa.
Portando, mesmo com seu valor legal, não há impedimentos para que outros tipos de enfermidades sejam consideradas para a isenção do período de carência na concessão dessa aposentadoria. Logo, cada caso deve passar pela análise de um advogado previdenciário.
Como solicitar esse tipo de aposentadoria?
Para solicitar este benefício, é necessário agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS (Android, iOS) ou pela Central de Atendimento 135. Assim, o procedimento atesta o estado de saúde do segurado e determina a viabilidade da concessão da aposentadoria.
Além disso, vale lembrar que a aprovação do benefício está condicionada à comprovação da continuação da incapacidade total e permanente do segurado, assim como a inviabilidade de reabilitação profissional.
Imagem: @DCStudio / Freepik – Edição: Seu Crédito Digital
