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INSS: BPC deve passar por reformulação em breve; saiba mais

A implementação das novas regras do BPC pode trazer diversos impactos tanto para a economia brasileira. Confira!

A implementação das novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode trazer diversos impactos tanto para a economia brasileira quanto para o bem-estar social dos beneficiários. Pois, a proposta visa aumentar a renda para ter acesso ao benefício, passando de ¼ do salário mínimo (R$ 353), para um salário mínimo (R$ 1.412) por pessoa da família.

Assim, as pessoas com maior vulnerabilidade terão mais possibilidade de acesso ao benefício, o que pode ajudar a diminuir a desigualdade socioeconômica no país. 

No entanto, a mudança também deverá aumentar os gastos do governo federal, o que tem gerado debates sobre a sustentabilidade financeira do programa a longo prazo. Dessa forma, apesar das vantagens potenciais, o projeto de expansão do benefício também enfrenta críticas. Veja mais detalhes!

Críticas às novas regras do BPC

Portanto, alguns especialistas argumentam que ele poderia desestimular as pessoas com deficiência a buscar trabalho. Já que a renda familiar poderá ultrapassar o limite atual sem prejudicar a elegibilidade ao BPC, que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

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Além disso, os críticos argumentam que o projeto não detalha de onde virão os recursos para financiar o aumento dos gastos com o BPC, o que pode prejudicar o orçamento federal. No entanto, a proposta ainda precisa passar por outras etapas legislativas antes de ser oficializada e certamente será objeto de discussão intensa nos próximos meses.

Imagem com fundo amarelo e escrita BPC em evidência. reformulação
Imagem: Reprodução / BPC

Quem tem direito ao benefício

Por fim, confira os requisitos atuais para ter acesso ao BPC em 2024:

  • Mínimo de 65 anos;
  • Deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos;
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • Nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
  • Cadastro atualizado no CadÚnico há menos de dois anos;
  • Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa;
  • Não receber outro benefício do INSS.

Imagem: Reprodução / BPC