INSS: como deve ser o atestado para o benefício por incapacidade temporária?
Aprenda como o Atestmed, sistema que substitui perícia médica do INSS, agiliza processos de auxílio-doença.
O Atestmed é um sistema de análise documental que substitui a perícia médica presencial. Sendo assim, sua implementação tem facilitado bastante a vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desse modo, o novo método tem possibilitado a concessão do benefício por incapacidade temporária, antes conhecido como auxílio-doença, em média, 26 dias. Contudo, para isso, é preciso que as informações no atestado médico ou odontológico estejam corretamente preenchidas.
Com o objetivo de agilizar ainda mais o processo, o INSS preparou um passo a passo simples para orientar os segurados sobre as informações necessárias no documento médico. Portanto, siga a leitura e confira!
Benefício do INSS
Primeiramente, esta iniciativa tem sido bem-sucedida no Distrito Federal, onde 41% dos 592 auxílios concedidos nos últimos 30 dias foram analisados em até 4 dias. Para solicitar o benefício, o segurado deve preencher alguns requisitos estipulados pela legislação previdenciária.
Assim, é necessário ser contribuinte da Previdência Social, manter o status de segurado, cumprir um período de carência mínimo (12 contribuições previdenciárias realizadas antes do mês do afastamento) e apresentar atestado médico que justifique a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias.
Ademais, é importante salientar que o prazo máximo do Atestmed é de 180 dias. Além disso, o documento médico deve ser recente, ou seja, emitido há menos de 90 dias da data de solicitação do benefício, não conter rasuras e estar legível.
Como solicitar o benefício pelo Atestmed?
Os segurados do INSS podem acessar o site Meu INSS para fazer o requerimento por meio do Atestmed. Os usuários que já possuem uma perícia médica agendada, mas preferem mudar o atendimento presencial por análise documental, podem entrar em contato gratuitamente com a Central 135 e pedir a mudança.
No caso de pessoas que não têm acesso à internet, basta ir até uma Agência da Previdência Social (APS) para entregar a documentação necessária. Este tipo de atendimento não exige agendamento, login e senha de acesso à plataforma Gov.br.
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Os documentos a serem anexados devem conter dados essenciais para a avaliação do pedido, como os sintomas e o nome da doença, com o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças (CID). Adicionalmente, o tempo estimado de afastamento do trabalho, carimbo e assinatura sobre o nome legível do médico, além do registro do profissional no Conselho da categoria.
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