A procuração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um instrumento fundamental para que você possa autorizar um representante legal a agir em seu nome perante ao órgão. Assim, através dela, você concede poderes a um terceiro para realizar diversas tarefas, como solicitar benefícios, acompanhar processos, dar andamento em pendências e até mesmo receber valores.
INSS: confira como cadastrar um procurador sem sair de casa
Saiba tudo sobre a procuração INSS: como cadastrar, quais poderes conceder, dicas importantes e muito mais!
Em síntese, o INSS admite duas formas de procuração: particular e pública. Assim, a procuração particular pode ser facilmente feita a partir de um modelo disponível no site do INSS e não exige reconhecimento de firma. É suficiente que as assinaturas correspondam às nos documentos de identificação.
Por outro lado, a procuração pública é necessária em casos específicos, como para indivíduos não alfabetizados ou com deficiência visual, sendo esta formalizada em cartório.
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Quem pode ser procurador?
Portanto, podem ser procuradores aqueles que se enquadrarem nas seguintes situações:
- Advogados: Profissionais habilitados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem ser nomeados como procuradores, independentemente de especialização em direito previdenciário;
- Outras pessoas: É possível nomear familiares, amigos ou qualquer pessoa de sua confiança, desde que maior de 18 anos e com capacidade civil plena. No entanto, para atuar em questões mais complexas, como perícias médicas ou recursos administrativos, a presença de um advogado é altamente recomendada.
Como cadastrar um procurador no INSS?
Enfim, o processo de cadastro de um procurador no INSS é simples e pode ser feito de forma online, através do Meu INSS:
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- Acessar o site do Meu INSS;
- Fazer login com seu CPF e senha;
- Na tela inicial, clicar em “Procuração”.
- Selecionar a opção “Novo Procurador”;
- Preencher os dados do procurador;
- Anexar os documentos necessários;
- Revisar as informações e clicar em “Enviar”;
- O procurador receberá um e-mail com um link para confirmar o cadastro.
Por fim, ao cadastrar um procurador no INSS, você pode definir quais poderes deseja conceder a ele. Entre as opções disponíveis, estão:
- Solicitar benefícios: Dar entrada em pedidos de aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-maternidade, entre outros;
- Acompanhar processos: Consultar o andamento de processos administrativos, como pedidos de revisão de benefício ou recursos;
- Dar andamento em pendências: Corrigir dados cadastrais, atualizar documentos, apresentar contestações e realizar outros procedimentos;
- Receber valores: Receber benefícios, restituições e valores devidos pelo INSS.
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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