INSS enfatiza que solicitação do salário-maternidade é gratuita e sem intermediários
O INSS reforça que solicitação do salário-maternidade pode ser feita gratuitamente e sem intermediários. Saiba como garantir esse benefício!
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um alerta para as trabalhadoras seguradas acerca do processo para solicitação do salário-maternidade. O benefício, essencial para a segurança e tranquilidade das mães no período do pós-parto, pode ser requerido diretamente pela gestante, de maneira gratuita e simplificada.
Dessa forma, saiba mais informações sobre essa orientação do órgão previdenciário e destacar os passos necessários para assegurar esse benefício de forma correta e direta. Continue a leitura!
INSS reforça que obtenção do salário-maternidade é gratuita
Esta orientação vem em um momento crucial, já que diversas postagens em redes sociais e sites começaram a sugerir a contratação de serviços terceiros para a solicitação do benefício. No entanto, o INSS assegura que tais procedimentos podem ser realizados pessoalmente pela interessada, resguardando sua privacidade e segurança das informações.
Destinado às contribuintes do Regime Geral de Previdência Social, o salário-maternidade é um direito de quem precisa se afastar do trabalho em decorrência do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Ademais, até mesmo aquelas que não estão atualmente exercendo atividade remunerada, mas mantêm a qualidade de segurada, têm direito ao benefício. Porém, elas devem ter iniciado contribuições antes de engravidar.
Como solicitar o benefício?
As trabalhadoras interessadas em realizar a solicitação do salário-maternidade do INSS devem seguir estes passos:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (Android, iOS);
- Selecione a opção “Novo Pedido”;
- Procure por “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”;
- Escolha o serviço/benefício específico na lista apresentada;
- Siga lendo o texto explicativo e avance conforme as instruções na tela.
Por fim, o cálculo do salário-maternidade varia conforme a categoria da segurada. Empregadas, por exemplo, recebem o valor correspondente à remuneração integral do mês do afastamento, enquanto as trabalhadoras avulsas recebem a média dos últimos 6 salários recebidos.
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Já para a segurada especial e algumas outras categorias, o cálculo pode ser feito com base em outros critérios, como a média dos últimos 12 salários de contribuição ou até mesmo o valor de um salário mínimo estabelecido.
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