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INSS: não será preciso sair de casa para fazer a prova de vida

Conforme divulgado pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos de Oliveira, no dia 2 de fevereiro de 2022, os aposentados e pensionistas do INSS não terão mais necessidade de sair de casa para realizar a prova de vida, pois serão usados outros tipos de dados para averiguar se a pessoa está viva.

Entretanto, Oliveira não informou a partir de quando isso acontecerá, apenas que entrará em vigor quando for publicada no Diário Oficial da União. Ele ainda garantiu que se o governo não encontrar dados recentes do beneficiário no sistema, irá até a sua residência para a prova biométrica.

Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Oliveira discursou e passou as informações. Estavam presentes ali várias autoridades, incluindo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. No evento foi assinada a portaria para a mudança de regras da prova de vida.

Beneficiários do INSS que recebem através de conta corrente, poupança e cartão, têm obrigatoriedade em realizar a prova de vida, que tem o intuito de evitar fraudes e garantir a permanência dos pagamentos.

Dos 36 milhões de beneficiários do INSS que vão até as agências para realizar a prova de vida, 5 milhões têm acima de 80 anos de idade, segundo o presidente do instituto.

O INSS irá implementar as mudanças necessárias até dia 31 de dezembro de 2022. Portanto, até essa data, o bloqueio do pagamento por falta de prova de vida está suspenso.

Ainda segundo informações do governo federal, hoje não há pessoas bloqueadas por causa da falta de prova de vida.

O INSS deverá encontrar provas que o beneficiário está vivo a cada dez meses, entre um aniversário e outro.

Como o governo irá comprovar se o beneficiário do INSS está vivo?

O INSS irá realizar a comprovação de vida através das seguintes ações do beneficiário:

  • se tirar ou renovar o passaporte;
  • se tirar carteira de identidade ou renovar o documento;
  • se votar;
  • se fizer transferência de veículo;
  • se fizer empréstimo consignado;
  • emitir ou renovar de carteira de motorista;
  • se vacinar;
  • se passar por consultas no SUS.

Portanto, essas ações do beneficiário do INSS serão usadas como prova de vida.

O presidente do INSS afirmou que o governo federal buscará também dados em bases de informações dos governos estaduais e municipais, além de entidades privadas, que ainda está em negociação.

Oliveira ainda acrescentou que o segurado não precisará mais sair de sua casa, pois será realizada parceria para que seja realizada a captura biométrica na residência do beneficiário.

Prova de vida digital do INSS por meio de biometria

A prova de vida digital já é efetuada pelos beneficiários que tenham a biometria facial cadastrada na carteira de motorista ou título de eleitor, pois o INSS através de parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usa as informações disponíveis na base de dados desses órgãos.

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Imagem: Rido / shutterstock.com