Em 2023, houve o registro de um novo recorde de concessões judiciais de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Do total de 5,964 milhões de novos benefícios concedidos durante o ano, a obtenção de 15,85% ocorreu por meio dos tribunais, um índice surpreendente para a história do órgão.
INSS: Percentual de concessão judicial de benefícios atinge 16% do total
Quase 16% dos benefícios que o INSS concedeu em 2023 se deram por meio judicial. Saiba mais detalhes sobre esse dado!
Dessa forma, benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por idade, por invalidez e especial foram os alvos da judicialização. Continue a leitura para mais informações!
Benefícios do INSS concedidos por meio da Justiça atinge número recorde
O caso dos benefícios citados são geralmente os mais complexos e geram maior controvérsia na determinação dos direitos dos segurados. Logo, isso leva a um aumento no número de conflitos resolvidos pela via judicial. Vale destacar que, em 2001 (início da série histórica), a concessão judicial correspondia a apenas 1%.
Ademais, o grande volume de processos relativo ao INSS representa uma pressão significativa sobre a capacidade de atendimento dos tribunais. Esse fato ressalta a necessidade de buscar alternativas para solucionar os conflitos de forma ágil e efetiva, reduzindo a demanda sobre o sistema judicial.
Quais são as alternativas ao processo judicial?
Apesar do cenário desafiador, existem alternativas ao processo judicial. Uma delas é a negociação direta com o INSS, seja por meio de uma reconsideração administrativa ou por conciliação pré-judicial.
Além disso, outra opção é a utilização de mecanismos de resolução de disputas extrajudiciais, como a mediação e a arbitragem. Logo, eles podem oferecer uma resolução mais rápida e menos custosa dos conflitos.
O que diz o presidente do órgão?
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reconhece que o atual índice de concessão judicial é elevado e sugere que um percentual “razoável” seria em torno de 5%. Ele expressa a expectativa de que o Atestmed, um sistema de concessão de auxílio-doença baseado em atestado digital, sem a necessidade de perícia médica presencial, possa contribuir para a redução desse índice.
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Ademais, vale ressaltar que o Atestmed teve a sua implementação no final do ano passado e, por ele, já houve a concessão de 50% dos benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença. Por fim, diante deste cenário, é fundamental que os segurados estejam bem informados sobre seus direitos e as possíveis vias de resolução de conflitos.
Imagem: Angela_Macario / Shutterstock.com
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Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
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