Quem está perto de se aposentar pode ser demitido?
INSS: é possível ser demitido pouco antes de se aposentar? Confira mais sobre as regras estipuladas e o que fazer em caso de demissão.
A aposentadoria é um momento muito importante na vida de um trabalhador. Afinal, depois de tantos anos de trabalho, chega o momento do tão aguardado descanso. Porém, quando essa data começa a se aproximar, as dúvidas sobre como o processo funciona também chegam.
Uma das questões é a respeito da estabilidade nos últimos anos antes da aposentadoria do INSS. Neste texto, você confere se quem está perto de se aposentar pode sofrer uma demissão e o que diz a lei sobre o tema. Então, leia mais a seguir!
É possível ser demitido pouco antes da aposentadoria?
O primeiro ponto a se destacar é que todo o processo do pedido até a aceitação pelo INSS dura em torno de 7 meses. Se for necessário recorrer da decisão, esse período pode se estender ainda mais, passando de um ano.
Quanto à estabilidade, é preciso entender que, durante o tempo que antecede o preenchimento dos requisitos para aposentadoria, a empresa não deveria demitir o trabalhador. O problema é que não existe nenhuma lei trabalhista ou do INSS em relação a isso. O que existem são acordos e convenções coletivas de cada categoria, em geral, estabelecidos pelo sindicato.
Portanto, nesse caso, o primeiro passo seria procurar o sindicato e entender se você tem esse direito. Lembrando que, se existirem, essas cláusulas valem apenas para demissões sem justa causa. Além disso, geralmente, elas estipulam um tempo mínimo de registro na empresa. É por isso que é preciso verificar sua situação com o sindicato, para ter certeza de seus direitos.
Quanto tempo dura essa estabilidade?
Como explicamos, não há uma regra definida por lei. Mas, em geral, esse período dura de 12 a 24 meses antes do preenchimento dos requisitos para a aposentadoria do INSS. Quando você atinge esse direito, perde a estabilidade, mesmo que não entre com o pedido de aposentadoria imediatamente.
Por fim, mesmo assim, não significa que você será demitido. Tudo depende do interesse tanto da parte do empregador, quanto do empregado, para que o vínculo trabalhista siga ocorrendo. Em caso de demissão durante o período de estabilidade, procure a defesa de seus direitos com o apoio de um advogado.
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