INSS: Quais são as consequências de não pagar a contribuição?
Deixar de contribuir com o INSS não necessariamente significa o fim dos benefícios mas pode prejudicar acessos no futuro
A contribuição com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está presente na vida de milhares de brasileiros, visto que é uma forma de assegurar os direitos previdenciários dos trabalhadores. No entanto, existem aqueles que deixam de pagar mensalmente a autarquia por motivos diversos.
Nessas situações, o que pode acontecer? Os benefícios são cancelados automaticamente? A qualidade de segurado é perdida? Saiba mais sobre sobre o assunto a seguir.
Qualidade de segurado
Todos os contribuintes que pagam ao INSS há algum tempo estabelecem o que se conhece como qualidade de segurado. Ou seja, um status que determina que aquele trabalhador tem direito aos benefícios pagos pela autarquia. Quem define esse status é justamente o tempo de contribuição.
Quando o segurado deixa de contribuir ele pode perder essa qualidade e, a depender da situação, perde o acesso aos auxílios do instituto. Contudo, isso varia bastante entre um caso e outro.
Perda da qualidade de segurado
Caso o segurado interrompa o pagamento, ele não deve perder o acesso aos benefícios de imediato. Existe um período de tempo em que o instituto continua a realizar os pagamentos. Veja:
- Interrupção nos pagamentos por qualquer motivo – 12 meses;
- Desemprego – 24 meses com comprovação, 12 meses sem comprovação;
- Benefício por incapacidade – 12 meses;
- Doenças – 12 meses após alta;
- Prisão – 12 meses.
Ou seja, nos casos citados acima, o segurado, mesmo que pare de contribuir, ainda terá direito à qualidade de segurado por esse período de tempo.
Tempo de carência
Por fim, aqueles que param de pagar ao INSS antes de completar o chamado tempo de carência, estipulado como tempo mínimo de contribuição, perdem o direito ao benefício. O prazo também varia de acordo com o tipo de auxílio da autarquia.
Mas, como explicado acima, deixar de contribuir por alguns meses não necessariamente vai fazer com que os pagamentos sejam cancelados. No entanto, esse tipo de ação pode comprometer o acesso a benefícios no futuro. Por isso, deve ser feito com essa consciência.
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