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INSS revoluciona: Dispensa de perícia médica no Auxílio Doença

Em um esforço para reduzir a fila de espera dos benefícios previdenciários, especialmente os mais urgentes, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está adotando novas regras que prometem revolucionar a forma como as perícias médicas são realizadas.

A mudança mais significativa é a dispensa da perícia médica presencial para certos casos. Confira para entender e saber mais!

Novas regras do INSS para benefícios por incapacidade

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Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com

Tradicionalmente, todo benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), exige a realização de uma perícia médica presencial.

No entanto, a escassez de médicos peritos e o aumento da demanda de solicitações levaram o INSS a alterar essa exigência.

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Pedido de Auxílio-Doença sem perícia médica presencial?

Embora o trabalhador ainda precise passar por uma avaliação médica para solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença), a forma como essa avaliação é feita mudou. Agora, o trabalhador pode:

  1. Encaminhar um atestado médico contendo todas as informações sobre sua incapacidade física ou mental, o prazo de licença médica recomendada e a assinatura do médico que o examinou.
  2. Anexar o atestado no sistema Atestmed.
  3. Aguardar a análise dos peritos virtuais, que irão deferir ou indeferir o pedido.

Essa metodologia foi utilizada pelo governo federal durante a pandemia de Covid-19, quando as agências do INSS estavam fechadas devido ao isolamento social. Agora, a perícia virtual faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila de Espera da Previdência Social.

Como realizar a perícia médica virtual?

Para realizar a perícia médica virtual, substituindo o procedimento físico, o trabalhador deve seguir estes passos:

  1. Iniciar o pedido de auxílio-doença normalmente, online.
  2. Anexar o atestado médico junto aos documentos comprobatórios. O atestado não pode ter rasuras, deve conter os dados do trabalhador e todas as informações sobre seu estado de saúde.
  3. O procedimento é válido para quem tem recomendação de licença médica de até 180 dias (6 meses). Para períodos superiores, a perícia médica presencial ainda é obrigatória.

Passo a passo para anexar documentos no Meu INSS

  1. Acesse o Meu INSS, informe seu CPF e senha da conta gov.br.
  2. Clique em “Benefício por Incapacidade”.
  3. Escolha “Pedir Novo Benefício”.
  4. Leia as informações e clique em “Avançar”.
  5. Selecione a opção “Contato”, confirme seus dados e clique em “Avançar”.
  6. Informe telefone e e-mail para contato e indique se aceita receber notificações pelo WhatsApp e acompanhar o processo pelo Meu INSS, Central 135 ou e-mail.
  7. Clique em “Dados do Pedido” e informe os dados de quem está solicitando o benefício.
  8. Responda todas as perguntas, incluindo tipo de incapacidade, se temporária ou permanente, se a pessoa está presa em regime fechado, e se houve acidente de trabalho.
  9. Anexe o atestado médico, documento de identificação com foto e informações adicionais do documento médico.
  10. Revise os documentos adicionados e clique em “Avançar”.
  11. Siga as próximas orientações.

Com essas novas regras, o INSS espera agilizar o processo de concessão de benefícios e reduzir significativamente a fila de espera.

Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com