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INSS: saiba como solicitar revisão da vida toda

INSS: Aposentados têm nova oportunidade com ‘Revisão da Vida Toda’ após decisão do STF. Saiba quais documentos necessários!

Uma recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) trouxe à tona uma nova possibilidade para os aposentados brasileiros: a “revisão da vida toda”. Aprovada por uma margem mínima, a medida abre portas para aqueles que, por muitos anos, sentiram-se prejudicados pelos cálculos de suas aposentadorias.

Antes disso, o montante da aposentadoria considerava somente as contribuições após julho de 1994. Isso era desvantajoso para aqueles que possuíam altos salários antes da implementação do Plano Real em julho de 1994. Mas, como fazer o pedido de revisão? E, principalmente, vale a pena para todos os beneficiários? É o que vamos abordar aqui.

Saiba como solicitar revisão da vida toda

A primeira etapa antes de fazer a solicitação da revisão é fazer uma análise detalhada, para garantir que a mudança será realmente vantajosa para você. Caso o resultado seja positivo, o aposentado pode pedir a revisão da vida toda por três meios distintos:

Em teoria, após a solicitação, o INSS tem entre 30 a 60 dias para avaliar o pedido. No entanto, é notório que nem sempre esse prazo é respeitado, levando muitos a buscarem seus direitos através de ações judiciais.

Critérios e documentação Necessária

Para que o aposentado possa requisitar a revisão, ele deve atender alguns critérios estabelecidos, como ter iniciado o recebimento do benefício entre dezembro de 2012 e 13 de novembro de 2019 – período anterior à Reforma da Previdência. Aqueles que se aposentaram após essa data, mas sob as regras antigas, também estão elegíveis; e ter tido salários expressivos antes de julho de 1994.

Para os aposentados que possuíam salários mais baixos nessa época, é fundamental reavaliar se a solicitação é vantajosa, pois há risco do valor do benefício diminuir. Assim, para comprovar salários mais altos antes de 1994, é crucial apresentar no INSS a documentação correspondente.

Por fim, grande parte dessa documentação pode estar registrada no CNIS, porém, na ausência desses registros, o INSS pode considerar apenas o Salário Mínimo, o que pode dificultar a revisão.

Imagem: Montri Thipsorn / shutterstock.com