INSS te liberou, mas você ainda está doente? Saiba o que fazer
Veja o que fazer quando você ainda está doente, mas o INSS já te liberou. Saiba a melhor maneira de resolver o problema!
Em meio às tantas burocracias associadas ao mundo do trabalho, um dos impasses mais complexos é o que envolve o INSS e o médico do trabalho. Imagine que um trabalhador, após receber alta médica do INSS, é considerado inapto para retornar ao trabalho pela empresa. Isso cria uma situação de indefinição bastante complexa para o empregado.
Durante esse período, o trabalhador pode acabar sem receber o benefício do INSS e sem a remuneração da empresa. Mas quais são os direitos desse trabalhador e como agir nesse caso?
Como o trabalhador pode agir?
Existem algumas alternativas para ajudar o trabalhador a sair do “limbo previdenciário”. Uma delas é iniciar um recurso administrativo ou uma ação judicial contra o INSS para buscar a concessão ou restabelecimento do auxílio-doença.
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Outro caminho é entrar com uma reclamação trabalhista contra a empresa para assegurar sua reintegração ao trabalho ou, se necessário, o pagamento dos salários enquanto aguarda o resultado do recurso administrativo ou do pedido de prorrogação do auxílio-doença.
No caso da ação judicial ou do recurso administrativo, é importante que o advogado inclua um pedido de tutela de urgência (liminar) para garantir o restabelecimento imediato do benefício ou dos salários. Caso contrário, o trabalhador pode continuar nesse “limbo” previdenciário.
Em que situações o INSS libera um segurado doente para o trabalho?
Em alguns casos, o INSS concede alta médica, mas a empresa, seguindo a avaliação do médico do trabalho, o considera inapto para retornar à atividade. Isso pode ocorrer quando o trabalhador ainda está doente ou com limitações que o impedem de exercer as funções desempenhadas anteriormente.
Nesse cenário, cabe ao trabalhador recorrer da decisão, apresentando um recurso administrativo ou uma ação judicial contra o INSS.
Uma empresa pode demitir um funcionário que retorna da alta do INSS?
Tudo depende do tipo de auxílio que o trabalhador estava recebendo. Se foi um benefício por incapacidade temporária, não há estabilidade após a alta e a empresa pode demitir o funcionário.
No entanto, quando o trabalhador se afastou por uma doença relacionada ao trabalho, ele tem 12 meses de estabilidade, o que impede sua demissão nesse período.
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