INSS vai bloquear benefícios em 2022 se aposentados não fizerem prova de vida?
Em fevereiro de 2022, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos de Oliveira, afirmou que os aposentados e pensionistas da previdência não teriam mais que sair de casa para efetuar o procedimento de prova de vida. O motivo é que o próprio Governo Federal, em parceria com os municípios, iria analisar se o segurado estaria vivo.
Entretanto, esse novo método de prova de vida ainda não foi totalmente implementado. Segundo o INSS, ele está sendo efetuado gradativamente e, por isso, é provável que algumas pessoas ainda não realizem esse procedimento no momento. A previsão do órgão é que até o final de 2022 o novo processo esteja disponível a todos.
À vista disto, como a prova de vida está em transição, os benefícios pagos pelo INSS não serão cancelados por falta de prova de vida. Somente a partir do final do ano o INSS voltará a suspender os pagamentos, caso não prove que o beneficiário está vivo.
Como o governo irá comprovar se o beneficiário do INSS está vivo?
O INSS irá realizar a comprovação de vida através das seguintes ações do beneficiário:
- se tirar ou renovar o passaporte;
- se tirar carteira de identidade ou renovar o documento;
- se votar;
- se fizer transferência de veículo;
- se fizer empréstimo consignado;
- emitir ou renovar de carteira de motorista;
- se vacinar;
- se passar por consultas no SUS.
Logo, essas ações do beneficiário do INSS serão usadas como prova de vida.
O governo federal buscará, também, dados em bases de informações dos governos estaduais e municipais, além de entidades privadas, o que ainda está em negociação.
O segurado não precisará mais sair de sua casa, pois será realizada parceria para que seja realizada a captura biométrica na residência do beneficiário.
Prova de vida digital do INSS por meio de biometria
A prova de vida digital já é realizada pelos beneficiários que tenham a biometria facial cadastrada na carteira de motorista ou título de eleitor, pois o INSS, por meio de parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usa as informações disponíveis na base de dados desses órgãos.
Mudanças na prova de vida
O procedimento da prova de vida passou por várias mudanças nos últimos tempos. Com a pandemia de Covid-19 o INSS teve que se adaptar e viu aí uma oportunidade de mudança.
Segundo o órgão, no decorrer de 2020, na maioria dos meses, a realização da prova de vida deixou de ser obrigatória. Caso o cidadão quisesse efetuar o procedimento, poderia. Contudo, não era obrigado.
Essa determinação foi alterada algumas vezes durante 2021. O INSS teve que voltar atrás em algumas de suas decisões devido a medidas estabelecidas pelo Congresso Nacional. Todavia, agora, o INSS afirma que ninguém será prejudicado com a suspensão do benefício em decorrência da falta de prova de vida até o final do ano.
Golpes na prova de vida
Recentemente, o INSS trouxe a público uma nota onde mostra preocupação em relação à situação das contas de seus beneficiários, pois diversas quadrilhas estão aproveitando esse momento de transição da prova de vida para aplicarem golpes.
De acordo com o instituto, há muitas informações falsas (fake news) sobre a prova de vida. Dessa forma, pessoas mal intencionadas aproveitam-se da situação para ludibriar as pessoas.
O INSS alerta que não realiza telefonemas, não exige a realização da prova de vida, muito menos está solicitando o envio de fotos de documentos e principalmente de senhas.
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Imagem: WOSUNAN / Shutterstock.com
