A busca por herança costuma surgir em momentos delicados, geralmente após o falecimento de um ente querido e, muitas vezes, depois de longos períodos de distanciamento familiar. O afastamento pode ser motivado por diferentes razões, como a formação de novas famílias ou mudanças de vida. No entanto, diante da possibilidade de receber um patrimônio, herdeiros frequentemente buscam resgatar laços e compreender quais bens podem estar disponíveis.
Neste artigo, você vai entender como funciona a investigação sobre herança no Brasil, quais passos seguir para verificar a existência de um testamento e como consultar bens, imóveis, seguros e valores em bancos.
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A importância do inventário e do testamento
O primeiro passo: verificar a existência de testamento
Muitos herdeiros desconhecem se o falecido deixou testamento. Esse é o primeiro passo antes de qualquer busca por patrimônio, já que o documento pode conter instruções claras sobre a partilha de bens.
A Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) é a principal ferramenta para essa verificação. Ela reúne informações de tabelionatos de todo o Brasil, permitindo confirmar se há registro de testamento.
Para acessar, o interessado precisa realizar um cadastro e apresentar a certidão de óbito do falecido.
Testamentos anteriores a 2000
É importante destacar que testamentos lavrados antes do ano 2000 podem não constar no sistema eletrônico da CENSEC. Nesse caso, a pesquisa deve ser feita diretamente em cartórios, o que pode exigir mais tempo e dedicação.
Prazo para reivindicar herança
O direito à herança não é eterno. Os herdeiros têm cinco anos após a abertura da sucessão para reivindicar seus direitos. Caso não haja manifestação nesse prazo, os bens do falecido passam para o Estado, e a possibilidade de reivindicação é encerrada.
Investigando patrimônio sem testamento
Nem todos os falecidos deixam testamento, mas isso não significa que a busca por patrimônio esteja comprometida. Existem diferentes formas de rastrear imóveis, seguros, contas bancárias e valores esquecidos.
Consulta de imóveis
Um dos caminhos para identificar propriedades é o portal www.registradores.onr.org.br. A plataforma reúne informações da maioria dos cartórios de imóveis do Brasil, permitindo buscas por CPF.
Além disso, é possível solicitar a Certidão de Pesquisa de Bens diretamente no cartório de imóveis da cidade onde o falecido residia ou possuía patrimônio.
Seguro de vida
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) disponibiliza uma ferramenta online para verificar a existência de apólices de seguro de vida.
No site da SUSEP, basta acessar a seção “Consultar Seguros” e preencher os dados solicitados. Após concluir o cadastro, é possível confirmar se há valores de seguros vinculados ao falecido.
Dinheiro em bancos
O processo de identificar contas bancárias varia de acordo com o tipo de inventário.
- Inventário extrajudicial: o tabelionato deve fornecer um documento ao banco para liberar as informações.
- Inventário judicial: a Justiça pode determinar a consulta via SISBAJUD, sistema que conecta o Judiciário às instituições financeiras.
Antes mesmo de abrir inventário, os herdeiros podem utilizar o Sistema de Valores a Receber do Banco Central, acessando-o com o CPF e a data de nascimento do falecido.
Com uma conta gov.br nos níveis prata ou ouro, é possível verificar saldos existentes e identificar em quais instituições financeiras havia movimentação.
Procedimentos práticos para iniciar a investigação
Passo 1: reunir documentos
O primeiro passo é ter em mãos a certidão de óbito e documentos básicos do falecido, como CPF e RG. Esses dados serão indispensáveis em consultas online e presenciais.
Passo 2: consultar a CENSEC
Confirmar a existência de testamento é essencial para definir a forma de partilha dos bens. Caso não haja registro, os herdeiros devem seguir para as demais etapas.
Passo 3: pesquisar imóveis
Realizar buscas em cartórios de imóveis e na plataforma nacional ajuda a localizar propriedades que possam estar registradas em nome do falecido.
Passo 4: verificar seguros de vida
Consultar a SUSEP pode revelar a existência de apólices que garantam pagamentos aos beneficiários, muitas vezes desconhecidas pela família.
Passo 5: checar valores em bancos
Antes de acionar inventários, utilizar o Sistema de Valores a Receber do Banco Central pode ser uma forma rápida de identificar recursos financeiros.
O que acontece quando não há herdeiros
Quando não existem herdeiros conhecidos ou ninguém reivindica a herança dentro do prazo legal de cinco anos, os bens do falecido são transferidos ao Estado. Essa medida visa evitar o abandono de patrimônios e garantir que os recursos sejam destinados ao poder público.
Dificuldades comuns no processo
Falta de informação entre familiares
É comum que membros da família não tenham conhecimento sobre bens ou contas bancárias do falecido. O distanciamento familiar pode tornar a busca ainda mais complexa.
Burocracia cartorial e judicial
A pesquisa por patrimônio pode envolver diferentes órgãos e processos burocráticos, desde cadastros eletrônicos até solicitações presenciais em cartórios.
Custos com certidões
Solicitar certidões de bens, imóveis e outros documentos pode gerar custos. Portanto, é importante que os herdeiros estejam preparados para esses gastos.
Considerações finais
A busca por herança pode ser um processo longo e burocrático, mas os recursos disponíveis atualmente, como CENSEC, SUSEP e o Sistema de Valores a Receber do Banco Central, facilitam a jornada.
Entender os prazos, reunir documentos e seguir um roteiro organizado são passos fundamentais para garantir que nenhum patrimônio seja perdido e que os direitos dos herdeiros sejam respeitados.
