Heranças esquecidas: descubra como buscar valores deixados por entes falecidos

Neste artigo, você vai entender como funciona a investigação sobre herança no Brasil, quais passos seguir para verificar a existência de um testamento e como consultar bens, imóveis, seguros e valores em bancos.

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A importância do inventário e do testamento

O primeiro passo: verificar a existência de testamento

Muitos herdeiros desconhecem se o falecido deixou testamento. Esse é o primeiro passo antes de qualquer busca por patrimônio, já que o documento pode conter instruções claras sobre a partilha de bens.

A Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) é a principal ferramenta para essa verificação. Ela reúne informações de tabelionatos de todo o Brasil, permitindo confirmar se há registro de testamento.

Para acessar, o interessado precisa realizar um cadastro e apresentar a certidão de óbito do falecido.

Testamentos anteriores a 2000

É importante destacar que testamentos lavrados antes do ano 2000 podem não constar no sistema eletrônico da CENSEC. Nesse caso, a pesquisa deve ser feita diretamente em cartórios, o que pode exigir mais tempo e dedicação.

Prazo para reivindicar herança

O direito à herança não é eterno. Os herdeiros têm cinco anos após a abertura da sucessão para reivindicar seus direitos. Caso não haja manifestação nesse prazo, os bens do falecido passam para o Estado, e a possibilidade de reivindicação é encerrada.

Investigando patrimônio sem testamento

Nem todos os falecidos deixam testamento, mas isso não significa que a busca por patrimônio esteja comprometida. Existem diferentes formas de rastrear imóveis, seguros, contas bancárias e valores esquecidos.

Consulta de imóveis

Um dos caminhos para identificar propriedades é o portal www.registradores.onr.org.br. A plataforma reúne informações da maioria dos cartórios de imóveis do Brasil, permitindo buscas por CPF.

Além disso, é possível solicitar a Certidão de Pesquisa de Bens diretamente no cartório de imóveis da cidade onde o falecido residia ou possuía patrimônio.

Seguro de vida

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) disponibiliza uma ferramenta online para verificar a existência de apólices de seguro de vida.

No site da SUSEP, basta acessar a seção “Consultar Seguros” e preencher os dados solicitados. Após concluir o cadastro, é possível confirmar se há valores de seguros vinculados ao falecido.

Dinheiro em bancos

O processo de identificar contas bancárias varia de acordo com o tipo de inventário.

• Inventário extrajudicial: o tabelionato deve fornecer um documento ao banco para liberar as informações.
• Inventário judicial: a Justiça pode determinar a consulta via SISBAJUD, sistema que conecta o Judiciário às instituições financeiras.

Antes mesmo de abrir inventário, os herdeiros podem utilizar o Sistema de Valores a Receber do Banco Central, acessando-o com o CPF e a data de nascimento do falecido.

Com uma conta gov.br nos níveis prata ou ouro, é possível verificar saldos existentes e identificar em quais instituições financeiras havia movimentação.

Procedimentos práticos para iniciar a investigação

Passo 1: reunir documentos

O primeiro passo é ter em mãos a certidão de óbito e documentos básicos do falecido, como CPF e RG. Esses dados serão indispensáveis em consultas online e presenciais.

Passo 2: consultar a CENSEC

Confirmar a existência de testamento é essencial para definir a forma de partilha dos bens. Caso não haja registro, os herdeiros devem seguir para as demais etapas.

Passo 3: pesquisar imóveis

Realizar buscas em cartórios de imóveis e na plataforma nacional ajuda a localizar propriedades que possam estar registradas em nome do falecido.

Passo 4: verificar seguros de vida

Consultar a SUSEP pode revelar a existência de apólices que garantam pagamentos aos beneficiários, muitas vezes desconhecidas pela família.

Passo 5: checar valores em bancos

Antes de acionar inventários, utilizar o Sistema de Valores a Receber do Banco Central pode ser uma forma rápida de identificar recursos financeiros.

O que acontece quando não há herdeiros

Quando não existem herdeiros conhecidos ou ninguém reivindica a herança dentro do prazo legal de cinco anos, os bens do falecido são transferidos ao Estado. Essa medida visa evitar o abandono de patrimônios e garantir que os recursos sejam destinados ao poder público.

Dificuldades comuns no processo

Falta de informação entre familiares

É comum que membros da família não tenham conhecimento sobre bens ou contas bancárias do falecido. O distanciamento familiar pode tornar a busca ainda mais complexa.

Burocracia cartorial e judicial

A pesquisa por patrimônio pode envolver diferentes órgãos e processos burocráticos, desde cadastros eletrônicos até solicitações presenciais em cartórios.

Custos com certidões

Solicitar certidões de bens, imóveis e outros documentos pode gerar custos. Portanto, é importante que os herdeiros estejam preparados para esses gastos.

Considerações finais

A busca por herança pode ser um processo longo e burocrático, mas os recursos disponíveis atualmente, como CENSEC, SUSEP e o Sistema de Valores a Receber do Banco Central, facilitam a jornada.

Entender os prazos, reunir documentos e seguir um roteiro organizado são passos fundamentais para garantir que nenhum patrimônio seja perdido e que os direitos dos herdeiros sejam respeitados.