O Brasil está comprometido com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a zerar, até 2029, a cobrança do imposto IOF sobre transações no exterior. Além disso, a medida também inclui o uso de cartões de débito e crédito no exterior por brasileiros, e faz parte das exigências do órgão. Mas, como ficam as alíquotas após essa decisão? Confira a seguir!
IOF: veja como ficam as alíquotas após promessa do governo de zerar imposto
Dessa forma, no dia 26 de janeiro, os 38 países que já integram o Conselho da entidade multilateral convidaram o Brasil a dar início ao processo formal de adesão ao bloco. Na carta que foi encaminha à OCDE, Paulo Guedes, ministro da economia, se compromete a fazer a redução gradativa dos impostos. Assim, a partir do ano que vem, as alíquotas do IOF cobrado sobre operações no exterior devem diminuir.
Atualmente, a taxa de IOF é de 6,38%. Portanto, essa alíquota deve ser reduzida em um ponto percentual por ano a partir de 2023. A expectativa do governo é zerar o imposto até o ano de 2029. O compromisso do Brasil se aplica ao IOF cobrado sobre a aquisição de moeda estrangeira em espécie no Brasil, e taxas de câmbio relacionadas à transferência de valores para contas no exterior. Hoje, essa cobrança é de 1,10%. Até 2028, deve ser zerada.
Por fim, além do Brasil, a adesão à OCDE inclui países como Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia. Os candidatos já podem começar oficialmente o processo de adesão, que costuma demorar de três a quatro anos.
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Imagem: Dmitry Demidovich / shutterstock.com
