IPTU 2024: o que é, para que serve e quem deve pagar este tributo?
Se você ainda tem dúvidas sobre o IPTU, confira o que é esse imposto, como se define o seu valor e quem deve pagá-lo em 2024.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma das despesas que costumam apertar as contas do brasileiro a cada início de ano. Uma vez que o pagamento desse tributo é obrigatório, é essencial entender como ele funciona e quem está sujeito à cobrança.
Então, se você ainda tem dúvidas sobre o cálculo e o objetivo do imposto, confira a seguir o que é o IPTU, como se define o seu valor e quem deve pagá-lo em 2024.
O que é e para que serve o IPTU?
O IPTU é um imposto municipal cobrado anualmente de pessoas que têm imóveis em seu nome. Isso inclui casas, apartamentos e qualquer tipo de propriedade localizada em uma área urbanizada da cidade.
O valor que o município arrecada com esse tributo não tem uma finalidade específica. Em suma, o valor é investido em obras de infraestrutura para melhorar a qualidade das áreas urbanas da cidade.
Como é calculado o imposto?
No cálculo do imposto, as prefeituras consideram o chamado valor venal da propriedade. Esse valor é uma estimativa de preço que leva em conta o tamanho do terreno, a localização, a área construída em metros quadrados e o tipo de acabamento.
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Para determinar o valor do IPTU, multiplica-se o valor venal da propriedade por uma alíquota definida pelo município. Desse modo, cada prefeitura utiliza critérios específicos para realizar a arrecadação do imposto.
Quem deve pagar o IPTU?
O pagamento do IPTU é uma obrigação dos proprietários de imóveis, inclusive os alugados. A responsabilidade também pode ser transferida para o inquilino, mas apenas se isso estiver previsto no contrato de aluguel.
Em relação à isenção, cada prefeitura determina os próprios critérios para definir quem não precisa realizar o pagamento. Por exemplo, aposentados e pensionistas costumam ser isentos em muitas cidades; em outras, proprietários de imóveis com valor abaixo da média também recebem isenção.
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