IPTU e IPVA vão mudar com a reforma tributária?
A reforma tributária prevê mudanças consideráveis na forma que o IPTU e o IPVA são cobrados atualmente. Clique e saiba como ficará!
Nesta quinta-feira (26), o senador Eduardo Braga (MDB-AM), compartilhou o relatório da Reforma Tributária, trazendo alguns pontos de diferença, principalmente para o IPTU e IPVA. Entretanto, as mudanças são drásticas, se diferenciando de como a cobrança dos impostos acontece hoje.
Assim, nesta primeira fase, a revisão está nos impostos de consumo, mas o Governo Federal já incluiu alguns outros tributos para análise. Como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores e, também, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Veja o que vai mudar no IPTU e IPVA com a reforma tributária
Cada um dos tipos de impostos sofrerá uma mudança com a reforma tributária. Por isso, vamos separar entre cada um deles para que você entenda como é hoje, e como ficará após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional.
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Mudanças nos impostos residenciais e automobilísticos
No IPTU, o imposto incide sobre o metro quadrado, que passará por mudança de lei para mudanças de valores. Mas, com a mudança, a ideia é que o IPTU (assim como o IPVA, que falaremos posteriormente), a base de cálculo ficará sob responsabilidade do Executivo, baseada em critérios previstos em cada lei municipal.
Por outro lado, o IPVA é cobrado pelos estados e o DF, as alíquotas são progressivas, a depender do Estado. Porém, com a reforma tributária, pode ser que o imposto seja proporcional ao impacto ambiental do veículo – com descontos aos automóveis que usam GNV.
Com a mudança no IPVA, o Governo também cobrará impostos sobre veículos aquáticos e aéreas, como iates, jet-skis e aeronaves de pequeno porte. Porém, as aeronaves com destino a serviços aéreos, não entram na nova tributação.
Saiba mais sobre a reforma tributária
Além de promover mudanças no IPTU e IPVA dos brasileiros, a reforma tributária também visa a mudança em cinco dos principais impostos brasileiros: PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS. Haverá a divisão deles em duas frentes no Imposto sobre Valor Integrado (IVA), na Contribuição e no Imposto sobre Bens e Serviços (CBS e IBS).
Por fim, o projeto já passou pela análise e votação da Câmara dos Deputados e, agora, seguirá para votação do Senado. Caso seja aprovado com grandes mudanças, voltará à primeira Casa, se não, irá para sanção do Presidente Lula.
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