IPVA zerado em 2023: como conseguir? Quem tem direito?
O IPVA é um imposto cobrado anualmente para proprietários de qualquer tipo de veículo. Trata-se de um imposto estadual, sobre o qual do total arrecadado 50% vai para o Estado e 50% para o município onde ocorreu o emplacamento do veículo.
Contudo, existem alguns casos em que o proprietário do veículo pode receber a isenção do pagamento deste imposto. Para saber como conseguir esse benefício em 2023, confira o texto a seguir.
Como conseguir a isenção do IPVA?
Assim como ocorre todos os anos, em 2023 o valor do IPVA também deve aumentar. Esse valor é determinado pelo número de pessoas que pagam o tributo, e também pelo valor de mercado do veículo. Por isso existe essa variação ano após ano.
Mas, por outro lado, algumas pessoas podem receber a isenção do valor no início de 2023. É o caso de donos de automóveis com mais de 20 anos de fabricação, por exemplo.
Neste caso, pessoas que tenham carros, caminhões, motocicletas, entre outros, produzidos em 2022 ou antes, não precisarão pagar IPVA no ano que vem.
Outra maneira de consegui-la
Além disso, existe ainda um outro grupo que pode receber a isenção do IPVA em 2023. Trata-se de pessoas que possuem uma das 33 doenças, deficiências ou distúrbios que dão direito à isenção do imposto no país.
Para conseguir este direito, é necessário comprovar o diagnóstico por meio de um laudo médico. Entre essas condições, podemos citar:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou Encefálico;
- amputação de membros;
- artrose;
- autismo;
- câncer;
- deficiência mental ou visual;
- doenças neurológicas ou degenerativas;
- esclerose múltipla;
- linfomas;
- mastectomia;
- nanismo;
- paralisia;
- Parkinson;
- entre outras.
Para solicitar a isenção do IPVA 2023, acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu estado, preencha o formulário na seção “Isenção e Dispensa”, envie os documentos exigidos para comprovação e aguarde o resultado.
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