Jovem Aprendiz só pode trabalhar 4 dias por semana; entenda
A modalidade Jovem Aprendiz conta com diferentes normas, uma das principais limita o trabalho a 4 dias por semana. Entenda mais!
O Jovem Aprendiz é uma modalidade de contratação obrigatória para empresas de médio e grande porte. No programa, os contratados podem trabalhar somente durante 4 dias por semana, sendo o tempo restante reservado para realização de curso de capacitação para permanência no cargo.
A distribuição da carga horária pode variar desde que, por fim, cumpra-se a regra dos quatro dias e um dia de treinamento. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre o funcionamento da modalidade no Brasil.
Funcionamento da modalidade Jovem Aprendiz
Números de 2022, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontam a existência de cerca de 500 mil pessoas contratadas no modelo Jovem Aprendiz, no país. De acordo com a legislação, empresas médias e grandes devem ter entre 5% e 15% de sua força de trabalho formada por jovens aprendizes.
Assim, o programa funciona de modo que, antes de dar entrada no emprego, o jovem passa por uma capacitação, que dura entre 15 e 30 dias. O processo representa 10% do conteúdo teórico que o indivíduo deve obter, seguindo as normas do MTE. O restante acontece junto ao período de serviço, no dia da semana destinado ao curso.
Ademais, o Jovem Aprendiz funciona junto a entidades como Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop, que oferecem os treinamentos gratuitamente para o trabalhador. Outras instituições também fornecem os cursos. Nesse sentido, a empresa é quem custeia isso, com pagamentos variando de R$ 150 a R$ 250 por mês por funcionário do programa.
Saiba mais sobre a modalidade
A modalidade conta com regulamentação pela lei 10.097. Com isso, o programa Jovem Aprendiz é vinculado à Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
O programa também estipula idade mínima e máxima para a participação. Assim, jovens entre 14 e 24 anos podem participar do modelo, com cargas horárias de 30 ou 40 horas semanais, a depender do nível de escolaridade.
Por fim, a legislação é rígida com relação às normas do programa. Desse modo, em caso de descumprimento das leis, as empresas podem ser multadas em valores que variam de R$ 408,25 a R$ 2.041,25 por jovem aprendiz em situação irregular.
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