Jovem aprendiz: veja até qual idade é possível participar do programa

Criado pelo governo Federal em parceria com empresas de diferentes setores, o programa Jovem Aprendiz tem como objetivo a formação de jovens, para que entrem no mercado de trabalho, recebendo capacitação profissional e a possibilidade de desenvolver suas habilidades.

Sendo assim, as empresas que contratam jovens aprendizes precisam oferecer cursos de capacitação profissional, ministrados por instituições parceiras do programa. Mas você sabe até qual idade é possível participar do programa?

Como é ser jovem aprendiz?

Criado em 2000, o Jovem Aprendiz é uma grande oportunidade de ingresso no mercado de trabalho. Os aprendizes recebem uma bolsa-auxílio que varia de acordo com a empresa contratante e a carga horária trabalhada. Além disso, possuem os direitos trabalhistas garantidos, como férias remuneradas e Carteira de Trabalho assinada.

A jornada de trabalho é reduzida, com seis horas diárias no máximo, para garantir que o jovem possa conciliar o trabalho com os estudos. Com isso, ao concluir o programa, que costuma ser um contrato de 24 meses, o estudante recebe um certificado de conclusão que pode enriquecer seu currículo, visando a conquista de um emprego futuro.

Até qual idade é possível participar do programa?

Pela Lei da Aprendizagem, as empresas de médio e grande porte devem destinar entre 5 e 15% de vagas para a contratação de aprendizes. Passível de multa quando há descumprimento dessa determinação.

Contudo, também de acordo com a Lei, o trabalho de menores de 16 anos é proibido. Mas no programa Jovem Aprendiz é permitido que pubescentes entre 14 e 24 anos tenham sua carteiras assinadas.

Além disso, é fundamental que o participante do programa esteja estudando. Por isso, é preciso que sua matrícula e frequência na escola estejam devidamente em ordem. O aprendiz tem como benefícios:

• salário mínimo por hora trabalhada;
• carteira de trabalho assinada como jovem aprendiz;
• vale-transporte;
• férias junto com o período escolar de preferência;;
• 13º salário e recolhimento do FGTS;
• jornada de até seis horas aos estudantes do ensino médio e até oito horas para quem possui ensino básico completo.

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