Julgamento da revisão da vida toda do INSS pode ser adiado novamente; entenda
O STF pode adiar novamente o julgamento da revisão da vida toda do INSS. Saiba mais informações sobre os motivos!
A revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana. Neste sentido, o julgamento está programado para acontecer na próxima quarta-feira (28).
Porém, essa situação permanece incerta. Isso acontece porque há um grande número de ações pautadas para o dia, mais de dez. Assim, isso pode atrasar novamente a decisão. Saiba mais informações!
STF pode adiar julgamento da revisão da vida toda novamente
Além do número de pautas, um processo adicional de 1999, que debate a legalidade do fator previdenciário, surge como um possível obstáculo para a revisão. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, posicionou o processo 2.111 na pauta após 25 anos aguardando uma decisão.
A revisão da vida toda é uma medida judicial na qual os aposentados solicitam a inclusão de contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 no cálculo de seu benefício, visando aumentar o valor da aposentadoria. Esta proposta teve a aprovação do STF em dezembro de 2022, com uma votação de 6 a 5.
Ademais, o embargos de declaração da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS em juízo, serão julgados em plenário. Os embargos são um tipo de recurso que visa esclarecer alguns aspectos do julgamento.
Quem tem direito à revisão?
Primeiramente, vale destacar que a revisão da vida toda trata-se da iniciativa de aposentados do INSS entram com um processo judicial. Logo, eles visam incluir salários antigos no cálculo da aposentadoria, os quais tiveram seus pagamentos em outras moedas que não o Real.
A revisão, no entanto, possui suas limitações. Geralmente, é vantajosa para aqueles que tinham salários altos antes do início do Plano Real, mas também pode beneficiar outros perfis, como contribuintes com salários baixos, mas que só têm registros de pagamento ao INSS antes de 1994.
Veja também:
INSS realiza pagamento de R$ 1.412 hoje (27); veja se você recebe
Por sua vez, o INSS afirma que, caso o STF aprove a revisão, ele terá que revisar 88 milhões de benefícios, resultando em um custo estimado de aproximadamente R$ 300 bilhões.
Imagem: Stock Studio 4477 / Shutterstock.com
