Justiça toma decisão polêmica em processo de Bolsonaro contra Lula; entenda o caso

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu processo contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, a decisão da Justiça, publicada nesta terça-feira (27), foi polêmica, pois declarou o processo como extinto.

O ex-líder do Executivo pedia que Lula fosse condenado a pagar uma indenização por danos morais. Além dos R$ 10 mil, a quantia da indenização deveria ser decidida pela Justiça e encaminhada para alguma instituição de caridade.

No entanto, o juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, Giordano Resende Costa, extinguiu o processo. Isso porque o processo de Bolsonaro contra Lula deveria acontecer, na realidade, contra a União, uma vez que o processado já estava atuando como presidente da República na ocasião das falas.

Entenda o processo de Bolsonaro contra Lula

De acordo com os seus representantes legais, o ex-presidente alega que Lula fez ataques diretos à sua pessoa em duas ocasiões distintas. A primeira no dia 11 de maio de 2023, em que Lula comentou sobre a família de Mauro Cid (ex-ajudante de Bolsonaro) ter imóveis nos Estados Unidos.

Na ocasião, Lula chamou Bolsonaro de “paladino da discórdia, paladino da ignorância, paladino do negacionismo”, dando a crer que os imóveis eram do ex-presidente. Na ocasião, os advogados responsáveis pelo processo alegaram que Bolsonaro nunca teve nenhuma relação com esses imóveis.

Falas na conferência do clima COP30

Já na segunda ocasião, Bolsonaro alegou as falas do atual presidente Lula na conferência para o clima, COP30. Durante o evento, Lula mencionou que o país “não merece um vagabundo que não vai ao Palácio do Planalto para governá-lo. Este país merece alguém que trabalha e que não minta”.

Assim, a alegação, nesse caso, é que as falas atacam diretamente a reputação pessoal do ex-presidente da República. Por fim, os advogados de Bolsonaro deixaram claro que, apesar do atual chefe do Executivo não citar o nome de Bolsonaro, é possível reconhecer os ataques por parte do petista.

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