A partir de 30 de junho de 2020, será liberada pela Caixa Econômica Federal a primeira etapa de saque do abono salarial do PIS/Pasep 2020/2021. O benefício é válido para quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano passado.

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Outro requisito para receber o abono salarial é ter ganhado em média dois salários mínimos por mês em 2019 e estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social) há pelo menos cinco anos. Além disso, os dados de cada trabalhador devem estar devidamente cadastrados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), no ano-base 2019.

O máximo que pode ser retirado é R$ 1.045, ou seja, um salário mínimo. Esse é o mesmo teto do saque do FGTS, previsto para iniciar em 29 de junho. Para saber quanto você vai receber, é preciso levar em consideração quantos meses do ano passado foram trabalhados.

Se você trabalhou de carteira assinada pelo ano inteiro, receberá um salário mínimo. Se trabalhou menos, divida o valor por 12 e então multiplique pelo número de meses trabalhados. O período superior a 15 dias contará como um mês inteiro para esse cálculo.

De acordo com a Caixa, 19,6 milhões de trabalhadores receberam o PIS até o último balanço da instituição. Contando o PIS e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), 22,05 milhões de pessoas sacaram o benefício. Segundo o Ministério da Economia, o total pago já foi R$ 19,24 bilhões.

O que é o abono salarial e como receber?

O abono salarial do PIS/Pasep foi instituído pela Lei n° 7.998/90 e acontece todos os anos. O pagamento proporcional, de acordo com o meses trabalhados no ano anterior, porém, só passou a valer depois de 2015. O PIS é voltado para os trabalhadores do setor privado e é pago pela Caixa, enquanto o Pasep é para quem trabalha em órgãos públicos e é repassado pelo Banco do Brasil.

Para fazer o saque do abono salarial do PIS/Pasep de até R$ 1.045, é preciso ir até uma agência da Caixa. Para quem já tem o Cartão Cidadão, não é necessário falar com um atendente, basta fazer o saque direto no caixa eletrônico. Quem tiver conta no banco com movimentação a partir de R$ 1 já receberá o valor em sua conta automaticamente. Quem utiliza o Banco do Brasil receberá o abono pela instituição.

Calendário de pagamentos do PIS

Quem já tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil poderá ter acesso ao benefício a partir de 30 de junho de 2020. Quem não tem precisa seguir o cronograma abaixo, conforme o mês de nascimento:

  • julho: pagamentos a partir do dia 30 de junho de 2020.
  • agosto: pagamentos a partir do dia 18 de agosto.
  • setembro: pagamentos a partir do dia 15 de setembro.
  • outubro: pagamentos a partir do dia 14 de outubro.
  • novembro: pagamentos a partir do dia 17 de novembro.
  • dezembro: pagamentos a partir do dia 15 de dezembro.
  • janeiro e fevereiro: pagamentos a partir do dia 19 de janeiro de 2021.
  • março e abril: pagamentos a partir do dia 11 de fevereiro de 2021.
  • por fim, nascidos em maio e junho: pagamentos a partir do dia 17 de março de 2021.

Os pagamentos do PASEP são de acordo com o número final da inscrição e vão de julho de 2020 a março de 2021.

E quem não fizer o saque do abono do PIS/Pasep?

Quem não sacar o abono salarial não precisa de preocupar. O valor será direcionado para o saldo do FGTS, para permitir que novos saques sejam feitos. Nesse ano, a partir de 29 de junho para quem nasceu em janeiro, haverá uma nova rodada de saques ao fundo de garantia de até um salário mínimo.

Pelo aplicativo oficial do FGTS já é possível verificar quanto você tem disponível para o próximo saque, que vale tanto para contas ativas quanto inativas.

Vale destacar que o abono salarial, assim como o fundo de garantia, são uma boa oportunidade de quitar dívidas e limpar o nome, por exemplo, assim como adiantar parcelas para ganhar um desconto e economizar.

É preciso ficar atento às notícias sobre o PIS e o PASEP, pois esses benefícios estão na mira do governo para serem revistos. De acordo com o ministro da Economia Paulo Guedes, o abono é ineficiente e mudanças a ele foram propostas pela Reforma da Previdência, mas acabaram sendo rejeitadas pelo Congresso.

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Imagem destacada: Ana Volpe/Agência Senado