Portanto, entenda, a seguir, como funciona e qual a diferença entre licença-maternidade e o salário-maternidade.
Licença-maternidade
A licença-maternidade é um direito de toda mulher trabalhadora brasileira que segue o regime CLT. Pode solicitá-la as mães que:
- adotaram uma criança;
- estão prestes a ter um filho(a);
- ou acabaram de ter um filho(a).
Esse tipo de licença foi criado no país em 1943. No começo, os dias de afastamento do trabalho concedidos às mães era de, no máximo, 84 dias.
Porém, desde 1988, a licença-maternidade passou a conceder 120 dias às trabalhadoras, além do direito ao salário-maternidade, garantido pelo INSS desde 1973. Dessa forma, têm direito aos 120 dias de afastamento as mulheres que:
- adotaram criança menor de idade;
- tiveram parto;
- casos de natimorto (casos em que ocorre a morte do feto ainda no útero ou durante o parto).
Além disso, mulheres que passam por aborto espontâneo ou previstos pela lei, com atestado médico de comprovação, têm direito a 14 dias de afastamento.
Salário-maternidade
Salário-maternidade é o benefício pago às mães que estão no período de licença-maternidade. Têm direito ao benefício as mulheres que se encaixem em alguma das categorias de afastamento por licença-maternidade descritas acima, desde que sejam:
- trabalhadoras rurais;
- empregadas domésticas;
- companheiro ou cônjuge da segurada, em caso de morte da mulher;
- desempregadas;
- MEIs, autônomas e facultativas com, pelo menos, dez meses de contribuição à Previdência Social;
- trabalhadoras que tenham carteira assinada.
Valor do salário-maternidade
O valor do salário-maternidade vai depender da categoria que a trabalhadora se encaixa:
- trabalhadoras rurais — um salário mínimo vigente ou, caso seja contribuinte facultativa, será calculada uma média dos últimos 12 salários;
- empregadas domésticas — valor do último salário de contribuição;
- desempregadas, MEIs, autônomas e facultativas — será calculada uma média dos últimos 12 salários de contribuição e dividido por 12 (caso o valor resultante seja inferior ao de um salário mínimo, é automaticamente adequado ao correspondente de 1 salário mínimo vigente);
- trabalhadoras que tenham carteira assinada — valor do salário que consta na carteira.
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Por Bruna Machado
