O uso generalizado de cartões de crédito para diversos tipos de pagamento também aumenta a exposição a golpes. Com isso, é comum que surjam questões sobre a responsabilidade das lojas em casos de fraudes.
Loja tem responsabilidade sobre fraudes em cartões? TST responde em nova decisão
Descubra quem são os responsáveis por fraudes em cartões de crédito, segundo decisão recente do TST; Como evitar fraudes?
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (TST) se pronunciou sobre esse tema, esclarecendo a posição em relação à responsabilidade dos estabelecimentos comerciais. Por isso, a seguir, vamos explicar o que decidiu o TST. Continue lendo!
Loja tem responsabilidade sobre fraudes em cartões? TST responde em nova decisão
A 4ª Turma do TST decidiu que estabelecimentos comerciais não são responsáveis por fraudes em cartões de crédito, mesmo quando aceitam esse meio de pagamento. Assim, a decisão ocorreu em resposta a uma ação de indenização movida por uma consumidora de Santa Catarina, que teve compras fraudulentas realizadas em seu nome.
Veja também:
Mega-Sena neste sábado (11): prêmio previsto é R$ 30 milhões; saiba como apostar
Nesse caso, a consumidora havia solicitado um cartão de crédito de uma varejista administrada por um banco, mas não o recebeu. Mesmo assim, ela foi surpreendida com faturas contendo compras em duas lojas diferentes.
Alegando danos morais, a consumidora propôs a ação contra a empresa emissora do cartão, o banco administrador e as lojas envolvidas. Em primeira instância, as empresas foram condenadas ao pagamento de danos morais, decisão que foi mantida pelo TJ-SC, mas revertida pelo TST.
Como comerciantes podem evitar fraudes?
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Apesar de não serem responsáveis por fraudes em cartões, os comerciantes podem adotar medidas preventivas para minimizar os riscos. À vista disso, a adoção de uma plataforma de gestão financeira é uma solução eficaz.
A conciliação contábil e de cartão oferece um controle total das atividades financeiras, permitindo a comparação entre o que entra no caixa e o que efetivamente a empresa vendeu. Essa abordagem proporciona agilidade nos processos contábeis, identificando possíveis fraudes em cartões, taxas e recebíveis, sem a necessidade de métodos mais complexos de gerenciamento financeiro.
Imagem: Krakenimages.com / Shutterstock.com
Pode ser do seu interesse:
Pode ser do seu interesse: